DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Nomear o Sr NELIO SOUZA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE VEREADOR desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 15 de setembro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 41622A22

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00139/2026-SDC, PA nº 260710PE00015 - ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 30.714,25. ASSINATURA: 11/09/2026.

MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 3D48FB9A

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 04A84CFB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 448/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO 448/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, e combinado a Lei Complementar n.º 01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , PATRICIA ALVES DE MENEZES , portador(a) da cédula de Identidade inscrito(a) no CPF sob nº 094.XXX.XXX-23, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Escolar , lotado(a) junto à Secretaria de Educação.

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, retroagem para o dia 01 de setembro de 2026.

Caaporã-PB., 17 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Maria Beatriz Alves da Silva Código Identificador: 48462FB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO 444/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 444/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, e combinado a Lei Complementar n.º 01/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00140/2026-SDC, PA nº 260710PE00015 - OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 145.853,85. ASSINATURA: 03/09/2026.

Art. 1ºCONCEDER LICENÇA PRÊMIO A MIRIAM DOMINGOS DA SILVA BARBOSA ,Matrícula nº 7387, inscrito (a) no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA ,lotado (a) junto ao Secretaria de Educação, pelo período de 07 de agosto de 2026 até 07 de fevereiro de 2027.

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos para o dia 07 de agosto de 2026 .

Caaporã-PB, 17 de setembro de 2026 .

JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*

MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Maria Beatriz Alves da Silva Código Identificador: 738BEC0B

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