DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

3.3.90.30.00.99.....................................600 2070 – SECRETARIA DO DESENV. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2070.08.244.0500.2037 3.3.90.30.00.00.....................................500 2080 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2080.20.606.0800.2044 3.3.90.30.00.00.....................................500 2090 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2090.15.452.0900.2046 3.3.90.30.00.00.....................................500 2100 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE LAZER 2100.13.392.0600.2058 3.3.90.30.00.00.....................................500 2120 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 2120.08.243.5000.5008 3.3.90.30.00.00.....................................500 3.3.90.30.00.00.....................................660 2120.08.244.0500.2167 3.3.90.30.00.00.....................................660 2120.08.245.0500.2153 3.3.90.30.00.00.....................................660 2120.08.245.0500.2164 3.3.90.30.00.00.....................................660 3.3.90.30.00.00.....................................661 2120.08.245.0500.2166 3.3.90.30.00.00.....................................660. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00096/2026 - 14.09.26 - E. G. DAVID & CIA LTDA - CNPJ 05.694.497/0001-09 - R$ 990.008,35.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 58DA5A44

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 097.2026

CONTRATADA: JOSÉ MARQUES BARROS DA SILVA (MARCELL), CNPJ nº 20.655.405/0001-75.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ÁGUA BRANCA - PB. VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais) VIGÊNCIA : 11/09/2026 à 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 11 de setembro de 2026, Marluce Pereira Veras de Brito – Prefeita e Empresa Contratada.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: F42309B9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 004/2023, que refere – se a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ÁGUA BRANCA - PB, em favor da empresa qual seja: JOSÉ MARQUES BARROS DA SILVA (MARCELL), inscrita no CNPJ sob o nº 20.655.405/0001-75, sediada na Rua Padre Aristides, 64, Centro, Água Branca/PB, CEP: 58.748-000, representada por José Marques Barros da Silva, CPF nº 075.689.544-80, residente e domiciliado na Cidade de Água Branca-PB, pelo valor global de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).

Água Branca - PB, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Imagem, realizados no Município de Campina Grande/PB, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos da Secretaria Municipal de Saúde Município de São José dos Cordeiros/PB Recurso Municipal Recurso Estadual Recurso Federal Custeio PAP e MAC Dotação prevista no QDD2026 2060.10.302.0700.2027 3.3.90.39.00.05...............500 2060.10.302.0700.2029 3.3.90.39.00.05...............600 2060.10.302.0700.2071 3.3.90.39.00.00...............600. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00097/2026 - 14.09.26 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ 08.716.557/0001-35 - R$ 516.780,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos e oitenta reais).

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 3430F574

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 DISPESA N° 049/2026 EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 1D395368

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 049/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ÁGUA BRANCA - PB, em favor da empresa qual seja: JOSÉ MARQUES BARROS DA SILVA (MARCELL), inscrita no CNPJ sob o nº 20.655.405/0001-75, sediada na Rua Padre Aristides, 64, Centro, Água Branca/PB, CEP: 58.748-000, representada por José Marques Barros da Silva, CPF nº 075.689.544-80, residente e domiciliado na Cidade de Água BrancaPB, pelo valor global de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).

Água Branca - PB, 11 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita

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