DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

I, matricula nº 0587, lotada na Secretária Municipal de Educação, em conformidade com Art. 97-B, I a IV, § 1º da LOM (redação dada pela ELOM 005/24) c/c art. 97-B, § 2º, I da LOM (redação dada pela ELOM 006/24).

Parágrafo único: A retificação que trata o caput deste artigo tem efeitos retroativos à data de 02 de junho de 2025.

II- Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Dê-se ciência.

Alhandra – PB, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: F7AF5A0C

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA Nº 031/2026- IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 035/2026.

R E S O L V E:

I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Josefa de Souza Silva , portadora do CPF nº. 873.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n °. 0356, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. 97-A, incisos II a V, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município (redação da ELOM 005/2024) e art. 97-A, § 6º, I, da LOM (redação dada pela ELOM 006/24).

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se, Dê-se ciência. Alhandra – PB, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: B5870C17

Art. 2º . O processo administrativo que se instaura com a presente portaria obedecerá, no que couber, as disposições do CAPÍTULO III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, aprovado pela LEI Nº 148/93, de 14 de outubro de 1993.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de administração de Alhandra, em 17 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 81668798

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 020/2026 ALHANDRA 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 202 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, e,

Considerando, o teor do Ofício n.º 038 RH-SMS/2026, datado de 14 de setembro de 2026, oriundo da Secretaria de Saúde deste Município;

Considerando a necessidade de apuração de possiveis irregularidades cometidas por servidor desta municipalidade.

RESOLVE:

Art.1º - Determinar que a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD dos Servidores Públicos do Município de Alhandra, constituída pela Portaria nº 0574/2026, de 01 de setembro de 2026, instaure Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ROBSON DANIEL DA SILVA , Odontólogo, matrícula n° 305892, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.

Art. 2º . O processo administrativo que se instaura com a presente portaria obedecerá, no que couber, as disposições do CAPÍTULO III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, aprovado pela LEI Nº 148/93, de 14 de outubro de 1993.

Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 019/2026 ALHANDRA 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

ALHANDRA , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 202 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Alhandra, e,

Considerando, o teor do Ofício n.º 037 RH-SMS/2026, datado de 14 de setembro de 2026, oriundo da Secretaria de Saúde deste Município;

Considerando a necessidade de apuração de possiveis irregularidades cometidas por servidor desta municipalidade.

RESOLVE:

Art.1º - Determinar que a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD dos Servidores Públicos do Município de Alhandra, constituída pela Portaria nº 0574/2026, de 01 de setembro de 2026, instaure Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo servidor LUCAS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO , Odontólogo, matrícula n° 9589, do quadro de provimento efetivo desta municipalidade, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.

Gabinete do Secretário de administração de Alhandra, em 17 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA

Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 346FC6E8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1 - VIGÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE APARECIDA-PB COM QUARTO SIMPLES E DUPLO POR 24 HORAS, CHECK-IN ÀS 14 HORAS E CHECKOUT ÀS 12 HORAS DO DIA SEGUINTE, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ ESTILO BUFFET LIVRE À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL:

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