DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
| Total na Unidade Orçamentária | 22.703,00 |
|---|---|
| 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE | ALMEIDA |
| FERREIRA | |
| 10 302 3005 2106 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
83.130,00 |
| 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
83.130,00 |
| Total na Ação | 83.130,00 |
| 10 302 3005 2107 ATIVIDADES DO HOSPITAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
6.137,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde | 6.137,00 |
| Total na Ação | 6.137,00 |
| 10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
38.586,00 |
| 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
38.586,00 |
| Total na Ação | 38.586,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 127.853,00 |
| 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CI E HABITAÇÃO |
DADANIA |
| 08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
1.558,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.558,00 |
| Total na Ação | 1.558,00 |
| 08 244 3001 2124 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 3.3.90.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas as Aplicações |
43.181,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 43.181,00 |
| Total na Ação | 43.181,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
44.739,00 |
| 15 452 1031 2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
38.268,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 38.268,00 |
| Total na Ação | 38.268,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 38.268,00 |
| Total de Suplementações: | 675.520,00 |
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 675.520,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais), como abaixo especificado:
02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| 12 361 3000 2051 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70 | |
|---|---|
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
375.520,00 |
| 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF – Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício |
375.520,00 |
| Total na Ação | 375.520,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
375.520,00 |
| 02.061 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE – FMS | |
| 10 302 3005 2089 ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL | |
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
300.000,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde | 300.000,00 |
| Total na Ação | 300.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 300.000,00 |
| Total de Suplementações: | 675.520,00 |
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei n.º Nº 0739/2024, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º . Alterar a Portaria n.º 0544/2026, datada dia 15 de julho de 2026, que nomeou os Membros do Conselho Municipal Para Promoção da Igualdade Racial - Compir, o qual terá a seguinte composição:
GOVERNAMENTAL:
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Titular: Gessica Soares Bandeira - CPF 090.366.574-31 Suplente: Eveny de Arruda Limeira Silva – CPF 090.027.344-5
2 – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Titular: Thayla Sarah Fideles Ferreira – CPF 136.971.214-64 Suplente: Jhefferson Hyago Soares de Arruda – CPF 081.801.374-57
3 – Representante da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana.
Titular: Suênia Bernardino Araújo dos santos – CPF 700.358.364-07 Suplente: Mercia Soares da Silva – CPF 030.271.994-63
NÃO GOVERNAMENTAL:
1 – Representantes da ACVIDA
Titular: Iozilene dos Santos Raposo – CPF 798.870.074-04 Suplente: Lucas Farias Raposo – CPF 096.444.214-00
2 – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alhandra
Titular: Mauro Severino Cavalcante – CPF 374.580.194-68 Suplente: Leyde Dayana Lima do Nascimento – CPF 075.793.044-14
3 – Representantes da Pastoral da Criança
Titular: Genoveva Pereira Moura Barbosa – CPF 395.838.564-87 Suplente: Adinélia de Andrade Pachêco – CPF 024.779.444-95
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Alhandra-PB, em 17 de setembro de 2026
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 692CFDFA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA N° 030/2026-IPEMAD
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 11 de Setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 97831ECE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0592/2026 ALHANDRA EM 17 DE SETEMBRO
2026.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e
Considerando a determinação contida no Processo TC n° . 04542/25 Considerando o Processo Administrativo n° 013 /2025
R E S O L V E:
Art. 1° RETIFICAR A PORTARIA N° 014/2025, publicada no dia 02 de junho de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:
I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora MARILUCE URSULINO DA SILVA , CPF de nº. 781.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor Fundamental
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