DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Total na Ação Total na Unidade Orçamentária Total de Suplementações: Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulaç dotações consignadas no Orçamento vigente, no v 1.027.047,00 (Um Milhão, Vinte e Sete Mil, Quarenta e como abaixo especificado: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE – FMS 10 301 5000 5016 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas parlamentares de bancada Total na Ação Total na Unidade Orçamentária 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE FERREIRA 10 302 3005 2106 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
1.137,00 1.137,00 1.137,00 1.137,00 1.027.047,00 do presente ão Parcial de alor de R$ Sete Reais), 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ALMEIDA |
|---|---|
| HOSPITALAR 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de |
100.000,00 |
| saúde Total na Ação |
100.000,00 |
| 10 302 3005 2107 ATIVIDADES DO HOSPITAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA |
|
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
| 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem |
100.000,00 |
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
| 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao | 10000000 |
| pagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem 3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações |
., 200.000,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde |
200.000,00 |
| Total na Ação | 400.000,00 |
| 10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - | |
SAMU 192 |
|
| 3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicaçõe 15001002 Recursos não Vinculados de Imostos - Aões e servios úblicos d |
27.047,00 |
| p ç ç p saúde |
27.047,00 |
| Total na Ação 10 303 3006 2111 MANUTENÇÃO DA UNIDADE FARMACÊUTICA HOSPITALAR |
27.047,00 |
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de úd |
100.000,00 |
| sae Total na Ação Total na Unidade Orçamentária |
100.000,00 627.047,00 |
| 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA CIDADANIA E HABITAÇÃO |
SOCIAL, |
| 08 244 3001 2124 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações |
100.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Total na Ação |
100.000,00 100.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 100.000,00 |
| 02.080 SECRETARIA DE AGRICULT |
URA E |
| ABASTECIMENTO 20 608 1024 1074 AQUISIÇÃO DE TRATORES, GRADES E IMPLEMENTOS |
|
| AGRÍCOLAS | |
| 4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas as | 10000000 |
| Aplicações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
., 100.000,00 |
| Total na Ação | 100.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES |
100.000,00 |
| 26 122 1043 2163 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA |
|
| MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - |
100.000,00 |
| Todas as Aplicações 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Total na Ação |
100.000,00 100.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária Total de Anulações: Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário. |
100.000,00 1.027.047,00 |
Municipio de Alhandra em, 09 de Setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 747B99E0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0568 2026 EM, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025. Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 675.520,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
| 04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 3.3.90.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas as Aplicações | 3.167,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.167,00 |
| Total na Ação | 3.167,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
3.167,00 |
| 02.011SECRETARIA DECOMUNICAÇÃO INSTITU | CIONAL |
| 04 131 2021 2006 ATIVIDADES DO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas |
26.082,00 |
| as Aplicações | |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 26.082,00 |
| Total na Ação | 26.082,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
26.082,00 |
| 02.050SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 12 306 3000 2047 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 22.056,00 |
| 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
22.056,00 |
| Total na Ação | 22.056,00 |
| 12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE | |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
299.624,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
299.624,00 |
Total na Ação |
299.624,00 |
| 12 361 3000 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO | |
| FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 12.798,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.064,00 |
| 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (PNATE) |
9.734,00 |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas |
5.900,00 |
| as Aplicações | |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.900,00 |
| Total na Ação | 18.698,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 340.378,00 |
| 02.051SECRETARIA DECULTURA E TURISMO | |
| 13 392 2024 2065 EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO | |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas | 7033000 |
| as Aplicações | ., |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 70.330,00 |
| 3.3.90.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas as Aplicações | 2.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| Total na Ação | 72.330,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
72.330,00 |
| 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | |
| 10 302 3005 2093 ATIVIDADES DO CENTO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS | |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
16.870,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde | 16.870,00 |
| Total na Ação | 16.870,00 |
| 10 303 3006 2098 ATIVIDADES DO CENTO DE ABASTECIMENTO | |
| FARMACÊUTICO - CAF | |
| 3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 583300 |
| - Todas as Aplicações | ., |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.833,00 |
| Total na Ação | 5.833,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 19