DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
| Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.027.047,00 (Um Milhão, Vinte e Sete Mil, Quarenta e Sete Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente conforme |
02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO 08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|
| , iii i |
339032 99 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| dscrmnação abaxo: | ... , - Todas as Aplicações 29.490,00 |
| 02.010 GABINETE DO PREFEITO | 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.490,00 Total na Ação 29.490,00 08 244 2000 211 ALIMETOS PARA FAMÍLIAS EM SITAÃO DE |
| 9 N UÇ VULNERABILIDADE ALIMENTAR |
|
| 04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | 339032 99 MATERIAL BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIÃO GRATUITA |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 4.740,00 |
... , Ç Ç - Todas as Aplicações 37.331,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.740,00 Total na Ação 4.740,00 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.331,00 |
Total na Unidade Orçamentária 4.740,00 |
Total na Ação 37.331,00 |
| 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
Total na Unidade Orçamentária 66.821,00 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – |
| 04 131 2021 2006 ATIVIDADES DO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
FMAS |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 1.089,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.089,00 |
08 244 3001 2128 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações 14.400,00 |
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 1.309,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.309,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.400,00 Total na Ação 15.489,00 |
Total na Ação 1.309,00 Total na Unidade Orçamentária 1.309,00 |
Total na Unidade Orçamentária 15.48900 |
02080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E |
, 02.012SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
. ABASTECIMENTO |
| 04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA |
20 544 1024 2137 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA RURAIS |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 2.768,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.768,00 |
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 5.585,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.585,00 |
| Total na Ação 2.768,00 Total na Unidade Orçamentária 2.768,00 |
Total na Ação 5.585,00 Total na Unidade Orçamentária 5.585,00 |
| 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
02.090SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| 04 122 2021 1010 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
18 541 1022 2147 COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE ALHANDRA |
| 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações 333.563,00 |
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas 8.14300 |
| 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 333.563,00 |
as Aplicações , 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.143,00 |
| Total na Ação 333.563,00 |
Total na Ação 8.143,00 |
| 04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE | Total na Unidade Orçamentária 8.143,00 |
| ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas 1350200 |
02.100SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
| as Aplicações ., |
15 544 1019 1093 CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA - OD ALHANDRA |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.502,00 |
4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações 29.850,00 |
| Total na Ação 13.502,00 |
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 2985000 |
| Total na Unidade Orçamentária 347.065,00 Ã |
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 ., Total na Ação 29.850,00 |
| 02.050SECRETARIA DE EDUCAÇO | 15 451 2021 2157 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
| 13 392 3000 2062 ATIVIDADES DAS BANDAS MARCIAIS ESCOLARES | 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 9.739,00 |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 4.605,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.605,00 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.739,00 Total na Aão 973900 |
| Total na Ação 4.605,00 Total na Unidade Orçamentária 460500 |
ç ., Total na Unidade Orçamentária 39.589,00 |
., |
02.101SECRETARIA DESERVIÇOS URBANOS |
| 02.052SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 27 812 2025 2073 ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO E LAZER |
15 452 1031 2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 365,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 365,00 |
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações 271.651,00 |
Total na Ação 36500 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 271.651,00 |
, Total na Unidade Oramentária 36500 |
Total na Ação 271.651,00 |
| ç , 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS |
15 452 2021 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
| 10 301 3004 2080 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações 47.264,00 |
as Aplicações 11.556,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.55600 |
| 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do |
, Total na Ação 1155600 |
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 47.264,00 |
., Total na Unidade Oramentária 28320700 |
| Total na Ação 47.264,00 10 301 3004 2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL |
ç ., 02.102SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| 3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS rovenientes do |
26 782 2021 2164 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 10.124,00 |
| p Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1012400 |
Total na Ação 100.000,00 10 303 3006 2098 ATIVIDADES DO CENTO DE ABASTECIMENTO |
., Total na Ação 10.124,00 Tl Uidd Oái 1012400 |
FARMACÊUTICO - CAF 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 6.737,00 |
ota na nae rçamentra ., 02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL |
| 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.737,00 |
06 122 2010 2166 ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALHANDRA |
| 3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações 3.115,00 |
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 2.604,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.115,00 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.604,00 |
| Total na Ação 9.852,00 |
Total na Ação 2.604,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 157.116,00 |
06 181 2010 2169 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E |
| 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA | PROTEÇÃO SOCIAL |
| FERREIRA |
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações 10.000,00 |
| 10 302 3005 2106 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 |
| HOSPITALAR |
Total na Ação 10.000,00 |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 66.380,00 |
Total na Unidade Orçamentária 12.604,00 |
| 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 66.380,00 |
02.130 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E |
| Total na Ação 66.380,00 Total na Unidade Orçamentária 66.380,00 |
TRANSPORTES DE ALHANDRA – SMTRAN 04 125 2021 2174 ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE |
| TRÂNSITO |
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