DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
| Total na Unidade Orçamentária | 48.176,00 |
|---|---|
| Total de Suplementações: | 48.176,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 02 de Setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 6B5B308F
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0565 2026 EM, 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.350,00 (Cento e Cinquenta Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
02.010 GABINETE DO PREFEITO
| 04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|---|---|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas a Aplicações |
s 640,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 640,00 |
| Total na Ação | 640,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 02.011SECRETARIA DECOMUNICAÇÃO INSTITUC |
640,00 IONAL |
| 04 131 2003 2005 PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
56.821,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 56.821,00 |
| Total na Ação | 56.821,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 02.030SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAME |
56.821,00 NTO |
| 04 123 2021 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
| 3.3.90.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas as Aplicações | 13.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000,00 |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
54.035,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 54.035,00 |
| Total na Ação | 67.035,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 67.035,00 |
| 02.050SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações |
2.198,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.198,00 |
| Total na Ação | 2.198,00 |
| 12 361 3000 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 1.600,00 |
| 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.600,00 |
| Total na Ação | 1.600,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 02.061 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE – FMS |
3.798,00 |
| 10 303 3006 2098 ATIVIDADES DO CENTO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas a Aplicações |
s 342,00 |
| 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde | 342,00 |
| Total na Ação | 342,00 |
| Total na Unidade Orçamentária | 342,00 |
| 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA |
SOCIAL, |
| CIDADANIA E HABITAÇÃO | |
| 08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas a Aplicações 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
s 810,00 810,00 |
| Total na Ação | 810,00 | |
|---|---|---|
| Total na Unidade Orçamentária | 810,00 | |
| 02.071 FUNDO MUNICIPAL | DE | ASSISTÊNCIA SOCIAL – |
| FMAS |
| 08 244 3001 2129 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEDENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
|---|
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações 1.388,00 |
| 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.388,00 |
| Total na Ação 1.388,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 1.388,00 |
| 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E |
| ABASTECIMENTO |
| 20 122 2021 2136 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações 18.616,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.616,00 |
| Total na Ação 18.616,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 18.616,00 |
| 02.130 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E |
| TRANSPORTES DE ALHANDRA – SMTRAN |
| 04 125 2021 2174 ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações 900,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900,00 |
| Total na Ação 900,00 |
| Total na Unidade Orçamentária 900,00 |
| Total de Suplementações: 150.350,00 |
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.350,00 (Cento e Cinquenta Mil, Trezentos e Cinquenta Reais), como abaixo especificado:
02.013 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
| 04 091 2012 2012 ATIVIDADES DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS |
|
|---|---|
| 3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações |
10.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
10.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
| 3.1.90.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações |
30.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000,00 |
| 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações | 10.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas as Aplicações |
15.350,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 15.350,00 |
| Total na Ação | 75.350,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
75.350,00 |
| 02.020SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2021 1010 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
|
| 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações |
75.000,00 |
| 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
75.000,00 |
| Total na Ação |
75.000,00 |
| Total na Unidade Orçamentária |
75.000,00 |
| Total de Anulações: |
150.350,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Alhandra em, 04 de Setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 489070E5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0567 2026 EM, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
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