DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO: ARTEMIS SERVICE LTDA, CNPJ nº 13.500.607/0001-82

VALOR TOTAL : R$ 283.675,00 (Duzentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais)

Publicado por:

Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 4F172952

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0216/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0070/2026

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde – FMS do Município de Joca Claudino/PB, compreendendo os itens remanescentes que restaram desertos no Pregão Eletrônico nº 014/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ: 02.911.193/0001-68 - R$ 22.183,50; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - CNPJ: 07.936.090/0001-76 - R$ 86.405,70; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 5.239,00.

Joca Claudino - PB, 14 de Setembro de 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA - Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: FCE59922

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 00018/2026

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59

CONTRATADO: ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 61.757.086/0001-96 VALOR TOTAL : R$ 5.320,00 (Cinco mil trezentos e vinte reais)

Publicado por:

Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: E5391C59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM PROFUNDIDADE MINIMA DE 50 METROS NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB .

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0024/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ,

CONTRATADO: MULTIGRUPO SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 12.670.936/0001-09 OBJETO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL: O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescentar o quantitativo contratado do item 01 do contrato nº 080/2026 em 11 unidades, adicionando R$55.365,75 ao valor total do contrato.

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 35489E95

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB , por intermédio do Gestor de Contratos, NOTIFICA a empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ sob o 35.458.953/0001-82 , contratada por meio do Contrato nº 00018/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 00024/2025 , para que, no prazo de 15 (quinze) dias , contado do recebimento da notificação, apresente defesa quanto ao procedimento de penalidade aberto em face da extinção do contrato por inexecução, conforme art. 155 I. conforme as sanções previstas no Contrato e na Lei nº 14.133/2021, fixados no art. 156 , a serem protocolados. Joca Claudino/PB, 17 de setembro de 2026

VICENTE FRANCISCO BATISTA FILHO

Gestor de Contratos

Município de Joca Claudino/PB

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: FF2399E2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 00076/2026

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

À empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.885.137/0001-80.

Assunto: Descumprimento contratual – ausência de entrega dos itens contratados

O Município de Joca Claudino/PB, através da Gestão de Contratos, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa acima identificada acerca do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 00076/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 00001/2026 , cujo objeto consiste em; Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde- UBS, conforme Proposta n° 11332661000125006, oriunda da Emenda Parlamentar n° 42700008, com a finalidade de fortalecer a estrutura da atenção básica e melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município de Joca Claudino/PB.

www.diariomunicipal.com.br/famup 31