DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: DCFC1745
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
A Prefeitura de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO “GÁS MEDICINAL”, PARA ATENDAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAVARES-PB, o qual sagrou vencedora a empresa: IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO-ME , inscrita no CNPJ: 09.061.979/0001-82, representado pelo Senhor IVALDO FLORENCIO DE AZEVEDO ; vencedora nos itens 01, 02, 03 e 04 com proposta no valor total de R$ 278.700,00 (Duzentos e setenta e oito mil e setecentos reais), que serão pagos conforme fornecimentos. Tavares - PB, 08 de setembro de 2026.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO - Pregoeiro.
Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: E8BD9319
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: B0A27BFB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0091/2026/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAÇÃO a Sra. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA REGO , Portadora do CPF nº . 469.634-* e RG nº *867900 SESPDS RN, para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE, com símbolo CC-III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00195/2024-SDC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 03 de agosto de 2026.
MATHEUS TAVARES ALENCAR Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: E751E7FC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0092/2026/SEMSA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 00195/2024-SDC
PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 240904PP00031-004.26. PROCESSO DE ADITAMENTO : nº PP00031/2024-004.26. LICITAÇÃO DE ORIGEM : Pregão Presencial nº 00031/2024. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Uiraúna–PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.924.078/0001-04.
CONTRATADA : GM COMERCIO E SERVICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.712/0001-40.
OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa para fornecimento parcelada de Equipamentos, móveis de escritório, eletrodomésticos e diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uiraúna-PB.
OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00195/2024-SDC por mais 12 (doze) meses, exclusivamente para possibilitar a execução do saldo contratual remanescente de até R$ 315.095,00 (trezentos e quinze mil e noventa e cinco reais), sem renovação ou recomposição do saldo, sem acréscimo de quantitativos, sem inclusão de novos itens, sem reajuste dos preços unitários e sem aumento do valor global do contrato, permanecendo mantida a exclusão do item 84 – Painel LED P3.91 Indoor.
NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA : 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigos 6º, inciso XV, 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, disposições do edital do Pregão Presencial nº 00031/2024, do Contrato nº 00195/2024-SDC e demais elementos constantes do respectivo processo administrativo. DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.
Uiraúna–PB, 04 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SANDY SILVA DA COSTA , Portadora do CPF nº . 923.984 ** e RG nº *** 984-78 SESDS/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, com símbolo AT-II, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 03 de agosto de 2026.
MATHEUS TAVARES ALENCAR Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: F3310007
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0093/2026/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
www.diariomunicipal.com.br/famup 63