DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
| Disponibilidade de Caixa | 26.535.969,47 35.607.071,90 47.846.239,89 0,00 |
|---|---|
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 29.249.076,53 37.208.440,78 49.523.613,51 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados | 1.867.381,85 273.287,99 273.287,99 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados | 845.725,21 1.328.080,89 1.404.085,63 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) | (13.954.421,62) (23.778.824,88) (36.658.418,61) 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 158.971.814,48 168.638.393,62 190.343.423,91 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 1º, da CF) |
§ 1.197.000,00 1.197.000,00 2.679.000,00 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
157.774.814,48 167.441.393,62 187.664.423,91 0,00 |
| % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 7,97 7,06 5,96 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) | (8,84) (14,20) (19,53) 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120% | 189.329.777,38 200.929.672,34 225.197.308,69 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% | 170.396.799,64 180.836.705,11 202.677.577,82 0,00 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO Até o 1º Quadrimestre DO EXERCÍCIO DE Até o 2º Quadrimestre 2026 Até o 3º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | 1.635.496,02 95.522,01 95.522,01 0,00 |
| Prefeitura Municipal de Pombal - Poder Executivo | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | |
| RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") | R$ 1,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO Até o 1º Quadrimestre DO EXERCÍCIO DE Até o 2º Quadrimestre 2026 Até o 3º Quadrimestre |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAI | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro | de 2026 as 22:19:07 |
| 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidadede Caixa B “Insuficiência Financeira”, noquadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consoli |
ruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informadonessa linha, mas sim na linha da dada". Assim,quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". |
| 2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimentoao disposto n final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incl |
o artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídosno orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao uídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios". |
| CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO | MARTA DELANES DANTAS DE ARAUJO CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA |
| CRC-PB 4.395/O-7 CPF 477.984.084-87 |
Secretária De Finanças Prefeito |
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: F508C5EA
GABINETE
RGF 2 QUAD – 2026 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Prefeitura Municipal de Pombal - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) |
R$ 1,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| SALDO DO |
EXERCÍCI | SALDOS DO EXE | RCÍCIO DE 2026 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR |
Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
|
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 158.971.814,48 | 168.638.393,62 | 190.343.423,91 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) | 1.197.000,00 | 1.197.000,00 | 2.679.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
157.774.814,48 |
167.441.393,62 | 187.664.423,91 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120% | 189.329.777,38 | 200.929.672,34 | 225.197.308,69 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% | 170.396.799,64 | 180.836.705,11 | 202.677.577,82 | 0,00 | |
| SALDO DO |
EXERCÍCI | SALDOS DO EXE | RCÍCIO DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR |
Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
|
| AOS ESTADOS (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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