DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 – DISPENSA Nº 016/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 – DISPENSA Nº 016/2026
1° Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito do Município de Juripiranga-PB, referente a Dispensa 14.333 nº. 016/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação e fornecimento de Coffee Break (salgados e bolos) para eventos institucionais, em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h (dez horas), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua São Paulo, nº 67 – Centro – Juripiranga – PB, CEP: 58.330-000, reuniu-se a equipe de apoio, a fim de receber as Propostas de Preços, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio de proposta da seguinte empresa:
1° ALBELANIA PAULINO DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 50.052.147/0001-01, situada na R Antônio Vicente, S/N, Loteamento Norma Tavares de Melo- Ferreiros-PE.
Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:
| N° DE PARTICIPANTES | EMPRESA | PROTOCOLO | PROPOSTA |
|---|---|---|---|
| 01 | ALBELANIA PAULINO DA SILVA (50.052.147/0001-01) |
Foi entregue presencialmente no setor de licitações e enviado no e-mail [email protected], dia 28 de agosto às 8:30h. |
: R$ 65.465,00 |
Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preços, na qual a empresa ALBELANIA PAULINO DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 50.052.147/0001-01, atendeu todos os itens dos documentos de habilitação, e apresentou proposta dentro do valor estimado, no valor global de R$ 65.465 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente a Dispensa nº. 016/2026, Em seguida a Agente de contratação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pela comissão de licitação.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
THAMIRES PAULINO DE ASSIS REBELO
Membro
PABLO BISMARK SOUZA BRAZ
Membro
Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 81195E82
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
RGF 2 QUAD – 2026 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
| Prefeitura Municipal de Pombal - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 |
||||
|---|---|---|---|---|
| RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") | R$ 1,00 | |||
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EX ANTERIOR |
ERCÍCIO SALDO Até o Quadrimestre |
1º DO EXERCÍCIO DE Quadrimestre |
Até o 2º 2026 Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 12.581.547,85 | 11.828.247,02 | 11.187.821,28 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 10.123.634,96 | 10.009.637,21 | 9.897.114,19 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual - Outras Dívidas | 654.305,97 | 654.305,97 | 654.305,97 | 0,00 |
| Financiamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 9.469.328,99 | 9.355.331,24 | 9.242.808,22 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 9.469.328,99 | 9.355.331,24 | 9.242.808,22 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Com Instituição Não financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos | 2.457.912,89 | 1.818.609,81 | 1.290.707,09 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 26.535.969,47 | 35.607.071,90 | 47.846.239,89 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 70