DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211|
|---|
|Total na Unidade Orçamentária
149.854,00|
|
02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA|
|10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192
Ã
|
|3.1.90.04 99 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações
99.765,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde
99.765,00|
|Total na Ação
99.765,00
Total na Unidade Orçamentária
99.765,00
|
|02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
|
|08 244 2000 1067 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
45.174,00|
|15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
45.174,00
|
|Total na Ação
45.174,00
|
|08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL|
|3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
1.877,00|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.877,00
Total na Ação
1.877,00|
|08 243 2014 2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR|
|3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações
3.672,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.672,00|
|Total na Ação
3.672,00|
|Total na Unidade Orçamentária
50.723,00
|
|02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL – FMAS|
|08 244 3001 2128 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
|
|3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
5.285,00|
|15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.285,00|
|Total na Ação
5.285,00
Total na Unidade Orçamentária
5.285,00|
|02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA|
|
15 451 1031 2156 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS|
|3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
16.273,00|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
16.273,00
|
|Total na Ação
16.273,00|
|Total na Unidade Orçamentária
16.273,00|
|02.101SECRETARIA DESERVIÇOS URBANOS|
|15 452 2021 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS|
|3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
9.576,00
|
|15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.576,00
Total na Ação
9.576,00|
|
Total na Unidade Orçamentária
9.576,00
|
|02.110SECRETARIA DESEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|06 181 2010 2169 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL|
|3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
440,00|
|15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
440,00
Tl A
44000|
|ota nação
,
|
|Total na Unidade Orçamentária
440,00
Total de Suplementações:
918.039,00|
|Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações|
|consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 918.039,00 (Novecentos e Dezoito Mil, Trinta e Nove Reais), como abaixo especificado:
|
|02.050SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 3000 2051 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70|
|
3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações
267.293,00|
|15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF – Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício
267.293,00|
|Total na Ação
267.293,00
12 365 5000 5014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - INCREMENTO FUNDEB|
|3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações
151.729,80|
|15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT – Remuneração dosprofissionais da educação básica em efetivo exercício
151.729,80
|
|Total na Ação
151.729,80
Total na Unidade Orçamentária
419.022,80|
|02.061 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE – FMS
10 301 3004 2087 SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAUDE
319013 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações
10000000|
|...
.,
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde
100.000,00|
|3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações
80.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.00000|
|
,
3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações
319.016,20
|
|15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviçospúblicos de saúde
319.016,20|
|Total na Ação
499.016,20
Ttl Uidd Otái
49901620|
|oa na nae rçamenra
.,
Total de Suplementações:
918.039,00|
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário. Municipio de Alhandra em, 31 de Agosto de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 4B5D72FB