Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 73

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 98.014.552,69
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 93.113.825,06
51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
88.213.097,42
48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA
ATÉ
1º
QUADRIMESTRE

ATÉ 2º QUADRIMESTRE
ATÉ 3º QUADRIMESTRE
Dívida consolidada líquida
(23.778.824,88)
(32.750.903,78)
0,00
Limite Definido por Resolução do Senado
Federal
200.929.672,34
225.197.308,69
0,00
GARANTIAS DE VALORES
ATÉ
1º
QUADRIMESTRE

ATÉ 2º QUADRIMESTRE
ATÉ 3º QUADRIMESTRE
Total dasgarantias concedidas
0,00
0,00
0,00
Limite Definido por Resolução do Senado
Federal
200.929.672,34
225.197.308,69
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito
Externas e Internas

30.026.307,83
16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por
Antecipação da Receita

13.136.509,67
7,00
RESTOS À PAGAR RESTOS
À
PAGAR
EMPENHADOS
E
NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 3.803.574,16
38.390.285,60
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - e m 16 de setembro de 2026 as 22:29:49
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO MARTA DELANES DANTAS DE ARAUJO
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
CRC-PB 4.395/O-7 Secretária De Finanças
Prefeito
CPF 477.984.084-87

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 20845110

GABINETE

RREO 4 BIM – 2026 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Pombal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPR IAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INIC IAL PREVISÃO RECEITAS RE
Até o Bimestre (
ALIZADAS
b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE IMPOSTOS (I) 11.464.000,00 11.464.000,00 7.947.256,49 69,32
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 960.000,00 960.000,00 651.108,02 67,82
IPTU 530.000,00 530.000,00 446.223,15 84,19
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 430.000,00 430.000,00 204.884,87 47,65
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 900.000,00 900.000,00 745.371,82 82,82
ITBI 900.000,00 900.000,00 745.371,82 82,82
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.604.000,00 3.604.000,00 3.002.672,90 83,32
ISS 3.600.000,00 3.600.000,00 3.002.324,57 83,40
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 4.000,00 4.000,00 348,33 8,71
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 6.000.000,00 6.000.000,00 3.548.103,75 59,14
IRRF 6.000.000,00 6.000.000,00 3.548.103,75 59,14
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 69.307.500,00 69.307.500,00 46.688.777,97 67,36
Cota-Parte ITR 2.500,00 2.500,00 808,44 32,34
Cota-Parte FPM 54.200.000,00 54.200.000,00 35.634.735,10 65,75
Cota-Parte ICMS 12.200.000,00 12.200.000,00 8.972.993,94 73,55
Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 5.000,00 2.639,31 52,79
Cota-Parte IPVA 2.900.000,00 2.900.000,00 2.077.601,18 71,64
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências C onstitu 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONST ITUCIONAIS E L EGAIS - (III) = (I) + (II)
80.771.500,00
80.771.500,00 54.636.034,46 67,36
Õ Ú Ú
Ã
Ã

DESPESAS EM
PENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PA GAS
DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE
DOTAÇO
DOTAÇ

Até o Bimestre (
d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 1 00 Até o Bimestre ( In
f) (f/c) x 100
scritas em Restos
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
8.610.625,00 8.037.564,0
0 4.910.705,68 64,32 4.866.365,02
60,73
4.860.526,07 60,66
44
.340,66
Despesas Correntes
8.565.625,00 8.013.018,0
0 4.909.957,68 61,27 4.866.365,02
60,73
4.860.526,07 60,66
43
.592,66
Despesas de Capital
45.000,00
24.546,00
748,00 3,05 0,00
0,00
0,00 0,00
74
8,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
3.084.000,00
3.624.137,00 2.183.608,02 88,63
2.104.639,22
83,88
2.098.6
02,96
83,69
78.968,80
Despesas Correntes
2.733.000,00
3.256.163,00 2.094.111,68 64,31
2.024.810,87
62,18
2.018.7
74,61
62,00
69.300,81
Despesas de Capital
351.000,00
367.974,00 89.496,34 24,32
79.828,35
21,69
79.828,
35
21,69
9.667,99
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
806.000,00
781.448,00 548.049,00 70,30
459.031,68
58,88
455.041
,68
58,37
89.017,32
Despesas Correntes
795.000,00
779.549,00 548.049,00 70,30
459.031,68
58,88
455.041
,68
58,37
89.017,32
Despesas de Capital
11.000,00
1.899,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
546.500,00
603.976,00 383.949,15 63,81
372.599,80
61,92
372.312
,35
61,87
11.349,35
Despesas Correntes
544.000,00
601.733,00 383.949,15 63,81
372.599,80
61,92
372.312
,35
61,87
11.349,35

www.diariomunicipal.com.br/famup 73