Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 74

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211| |---| |Despesas de Capital
2.500,00
2.243,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
000
000
000
000
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Desesas Correntes
000
000
000
000
000
000
000
000
000| |p
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
13.047.125,00
13.047.125,00
8.026.311,85
287,07
7.802.635,72
265,41
7.786.483,06
264,60
223.676,13| |
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

EMPENHADAS (d)

LIQUIDADAS (e)

PAGAS (f)| |

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
8.026.311,85
7.802.635,72
7.786.483,06
(-) Restos a Paar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disonibilidade Financeira (XIII)
000
000
000| |g p
,
,
,
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00

| |(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
8.026.311,85
7.802.635,72
7.786.483,06

| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
8.195.405,17
8.195.405,17
8.195.405,17
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
8.195.405,17
8.195.405,17
8.195.405,17| |Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
-169.093,32
-392.769,45
-408.922,11
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-169.093,32| |PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI /
III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
14,69
14,28| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Rfêi
Saldo
Final
(não| |
atual)
eernca
aplicado)
Ehd i
Liidd
Pk| |mpenaas ()
quaas (j)
agas ()

| |Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |exercício anterior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
| |EXERCÍCIO DO
Valor Mínimo para
Valor Aplicado em
Valor aplicado
Total inscrito em RPNP Inscritos
Valor inscrito em RP Total de RP Total de RP a Total de RPDiferença entre o
valor| |Empenhos de 2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2020
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Emenhos de 2019
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000| |p
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
Empenhos de 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Empenhos de 2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Empenhos de 2016 e Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24
§ 1º e 2º da LC 141/2012)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Desesas Custeadas no Exercício de| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA
Saldo
Inicial
(no
exercicio atual)
p
Referência
Saldo
Final
(não
aplicado) (aa)
Empenhadas (x) Liquidadas (y)Pagas
(z)| |
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do
demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo
final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS

| |Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
27.380.000,00
35.989.300,44
35.743.617,06
198,65
Proveniente da União
26.650.000,00
35.259.300,44
35.259.300,44
132,31| |Proveniente dos Estados
730.000,00
730.000,00
484.316,62
66,34
Proveniente de outros Municipios
0,00
0,00
0,00| |

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
000
000
000
000| |
,
,
,
,
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
27.380.000,00
35.989.300,44
35.743.617,06
198,65| |DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS
DESPESAS
| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÕES E CATEGORIA
DOTAÃO
DOTAÃO
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas
em| |Ç
Ç
Ç
Restos
Até o Bimestre
(d)
%(d/c) x
100
Até o Bimestre
(e)
(e/c)
x
100
Até o Bimestre
(f)
(f/c)
x
100
| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
12.511.500,00 14.841.053,00 10.468.754,48
102,37
10.265.162,28
100,23
10.121.053,06
99,19
203.592,20| |Despesas Correntes
11.909.500,00 13.869.053,00 10.187.686,40
73,46
9.991.107,90
72,04
9.846.998,68
71,00
196.578,50| |Despesas de Capital
602.000,00
972.000,00
281.068,08
28,92
274.054,38
28,19
274.054,38
28,19
7.013,70| |ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
14.335.500,00 17.157.543,00 13.314.748,24
132,75
13.192.044,99
131,84
13.094.086,58
131,11
122.703,25| |Despesas Correntes
12.594.000,00 13.428.843,00 11.580.308,22
86,23
11.457.604,97
85,32
11.359.646,56
84,59
122.703,25| |

Despesas de Capital
1.741.500,00 3.728.700,00 1.734.440,02
46,52
1.734.440,02
46,52
1.734.440,02
46,52
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
35150000
32702500
21497064
6653
19816394
6133
19486634
6031
1680670| |
.,
.,
.,
,
.,
,
.,
,
.,
Desesas Correntes
34600000
32311500
21497064
6653
19816394
6133
19486634
6031
1680670| |p
.,
.,
.,
,
.,
,
.,
,
.,
Dd Cil
550000
391000
000
000
000
000
000
000
000| |espesas e apta
.,
.,
,
,
,
,
,
,
,
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
775.500,00
775.500,00
475.212,00
61,84
472.035,00
61,42
472.035,00
61,42
3.177,00| |Despesas Correntes
768.500,00
768.500,00
475.212,00
61,84
472.035,00
61,42
472.035,00
61,42
3.177,00
Despesas de Capital
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|