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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 75

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 727.000,00 727.000,00 379.867,92 52,25 379.867,92 52,25 379.867,92 52,25 0,00
Despesas Correntes 727.000,00 727.000,00 379.867,92 52,25 379.867,92 52,25 379.867,92 52,25 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
28.701.000,00 33.828.121,0 0 24.853.553,28 0,00 24.507.274,13 407,07 24.507.274,13 404,28 0,00
DESPESAS EMP
ENHADAS

DESPESAS LIQ
UIDADAS

DESPESAS PA
GAS

Inscritas
em
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM
DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até o Bimestre
(d)

%(d/c)

100
x
Até o Bimestr
(e)
e
(e/c)
x
100

Até o Bimestr
(f)
e
(f/c)
100
Restos
x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
21.122.125,00 22.878.617,00 15.379.460,16 97,27 15.131.527,30 95,40 14.981.579,13 94,71 247.932,86
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 15.327.000,00 16.685.006,00 13.674.419,90 81,96 13.482.415,84 80,81 13.378.421,17 80,18 192.004,06
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
1.157.500,00 1.108.473,00 763.019,64 69,20 657.195,62 59,60 649.908,02 58,94 105.824,02
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.322.000,00 1.379.476,00 859.161,15 62,70 844.634,80 61,64 844.347,35 61,62 14.526,35
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
727.000,00 727.000,00 379.867,92 52,25 379.867,92 52,25 379.867,92 52,25 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 41.748.125,00 46.875.246,00 32.879.865,13 407,90 32.309.909,85 393,98 32.309.909,85 391,99 569.955,28
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de
recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS
(XLVIII)
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de se
tembro de 202
6 as 21:42:13
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO M ARTA DELAN ES DANTAS DE ARAUJO C LAUDENI LDO ALENCAR NOBREG A
CRC-PB 4.395/O-7 CPF Se cretária De Fin anças P refeito
477.984.084-87

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 0707A80D

GABINETE

RREO 4 BIM – 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Prefeitura Municipal de Pombal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 11.464.000,00 7.947.256,49
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 960.000,00 651.108,02
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 900.000,00 745.371,82
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 3.604.000,00 3.002.672,90
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 6.000.000,00 3.548.103,75
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 73.007.500,00 48.947.817,10
2.1-Cota-Parte FPM 57.900.000,00 37.893.774,23
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 54.200.000,00 35.634.735,10
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e 3.700.000,00 2.259.039,13
2.2-Cota-Parte ICMS 12.200.000,00 8.972.993,94
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 2.639,31
2.4-Cota-Parte ITR 2.500,00 808,44
2.5-Cota-Parte IPVA 2.900.000,00 2.077.601,18
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Con 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 84.471.500,00 56.895.073,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 13.861.500,00 9.337.755,09
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% D
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
E
7.256.375,00
4.886.012,80
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 53.400.000,00 41.854.732,80
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 36.300.000,00 27.341.456,73
6.1.1-Principal 35.700.000,00 26.847.774,89
6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 600.000,00 493.681,84
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.600.000,00 1.965.711,61
6.2.1-Principal 3.600.000,00 1.965.711,61
6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 13.300.000,00 12.547.564,46
6.3.1-Principal 13.300.000,00 12.547.564,46
6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 200.000,00 0,00
6.4.1-Principal 200.000,00 0,00
6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 21.838.500,00 17.510.019,80