DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | E NÃO UTILIZADOS (SUPE | RÁVIT) | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 2.352.533,58 | |||
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTER | IOR | 2.352.533,58 | ||
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |||
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS P | ARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 44.207.266,38 | ||
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c | ) DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Bimestre (e) |
Até DESPESAS PAGA Até Bimestre (f) |
S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
56.428.016,57 |
40.417.222,48 38.891.295,99 |
38.891.295,99 | 1.525.926,49 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 42.447.643,17 | 26.587.230,34 26.587.230,34 |
26.587.230,34 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 15.215.287,64 | 8.102.358,46 8.102.358,46 |
8.102.358,46 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 27.232.355,53 | 18.484.871,88 18.484.871,88 |
18.484.871,88 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 13.980.373,40 | 13.829.992,14 12.304.065,65 |
12.304.065,65 | 1.525.926,49 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 690.242,00 | 2.389.072,68 2.386.775,68 |
2.386.775,68 | 2.297,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 13.290.131,40 | 11.440.919,46 9.917.289,97 |
9.917.289,97 | 1.523.629,49 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A |
0,00 DESPESAS |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS At Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) |
LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS |
||||||
| CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
38.950.161,92 | 37.424.235,43 | 37.424.235,43 | 1.525.926,49 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de |
25.682.409,75 | 24.405.833,21 | 24.405.833,21 | 1.276.576,54 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
1.850.022,44 | 1.850.022,44 | 1.850.022,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
11.417.729,73 | 11.168.379,78 | 11.168.379,78 | 249.349,95 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
28.736.212,15 | 28.736.212,15 | 28.736.212,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
7.548.338,33 | 7.548.338,33 | 7.548.338,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO |
3.891.639,28 | 3.642.289,33 | 3.642.289,33 | 249.349,95 | 0,00 | 0,00 |
| - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
||||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso X | I e § 3º - Constituição | Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO10 (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB N DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
A REMUNERAÇÃO | DOS PROFISSIONAIS | 29.298.312,96 |
28.736.212,15 | 28.736.212,15 | 68,66 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COM VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
PLEMENTAÇÃO DA U | NIÃO AO FUNDEB - | 6.273.782,23 |
7.548.338,33 | 7.548.338,33 | 60,16 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEME EM DESPESAS DE CAPITAL |
NTAÇÃO DA UNIÃO | AO FUNDEB - VAAT | 1.882.134,67 |
3.642.289,33 | 3.642.289,33 | 29,03 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei (Máximo de 10% de Superávit)3 |
nº 14.113, de 2020 | - VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÂO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) |
% NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBID NO EXERCÍCIO |
A E NÃO APLICADA | 4.185.473,28 |
4.430.497,37 | 4.430.497,37 | 245.024,09 | 10,59 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
5.126.337,99 | 1.099.631,11 | 1.121.643,17 | 0,00 | -22.012,06 | -22.012,06 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.552.866,98 | 741.773,82 | 763.785,88 | 0,00 | -22.012,06 | -22.012,06 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União |
157347101 | 35785729 | 35785729 | 000 | 000 | 000 |
(VAAF + VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E |
.., DESENVOLVIMENT |
., O DO ENSINO – MD |
., E - CUSTEADAS COM R |
, ECEITA DE IMPOSTOS |
, (EXCETO FUNDEB) |
, |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB |
DE MDE - RECEITAS (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS At Bimestre (d) |
é DESPESAS LIQUIDADAS At Bimestre (e) |
é DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE CUSTEADAS COM RECEITAS |
AÇÕES TÍPICAS DE DE IMPOSTO |
7.497.375,00 |
4.415.494,63 |
4.298.074,20 |
4.202.884,09 | 117.420,43 |
| 20.1 - Educação Infantil | 645.591,00 | 358.533,66 | 357.476,96 | 357.476,96 | 1.056,70 | |
| 20.2- Ensino Fundamental |
6.845.284,00 |
4.056.960,97 | 3.940.597,24 | 3.845.407,13 | 116.363,73 | |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE CUSTEADAS COM RECEITAS |
AÇÕES TÍPICAS DE DE IMPOSTO |
7.497.375,00 |
4.415.494,63 | 4.298.074,20 | 4.202.884,09 | 117.420,43 |
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