DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |---| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
6.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até

DESPESAS
LIQUIDADAS
Até

DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |Atuação)6

Bimestre (d)
Bimestre (e)


21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
63.918.891,57
44.832.717,11
43.189.370,19
43.094.180,08
1.643.346,92| |
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
16.551.120,64
10.849.964,80
10.846.611,10
10.846.611,10
3.353,70
21.1.1- Creche
13.208.570,64
8.269.018,16
8.265.664,46
8.265.664,46
3.353,70| |21.1.2- Pré-escola
3.342.550,00
2.580.946,64
2.580.946,64
2.580.946,64
0,00| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
47.367.770,93
33.982.752,31
32.342.759,09
32.247.568,98
1.639.993,22| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.298.07420| |
,
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
933775509| |
..,
24 RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALOR SUPERIOR A 10% L18
24502409| |- (-) , = (q)
.,
Á Í Ã É Í| |25- (-) SUPERVIT PERMITIDO NO EXERCCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NO APLICADO AT O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCCIO ATUAL =
L19(x)
-22.012,06
26 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
000| |- (-)
,
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO L301f L302f
0,00| |= (.(a) + .(a))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
13.412.817,26



| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
14.223.768,40
13.412.817,26
23,57
| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA

SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)=(ac)-(ae)-(af)| |CUMPRIMENTO DO LIMITE8

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.181.433,75
1.181.433,75
1.181.433,75
0,00
0,00| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de

539.743,13
539.743,13
539.743,13
0,00
0,00| |Impostos





30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
434.950,00
434.950,00
434.950,00
0,00
0,00| |30.3
-
Executadas
com
Recursos
do
FUNDEB
-

20674062
20674062
20674062
000
000| |Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
.,
.,
.,
,
,
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
Até
o
Bimestre (b)| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.300.550,00
2.311.350,25| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
4.300.550,00
2.311.350,25| |31.1.1- Salário-Educação
2.780.000,00
2.036.148,42| |31.1.2- PDDE
50,00
0,00
31.1.3- PNAE
18.000,00
21.937,90
31.1.4 - PNATE
2.500,00
1.520,72
11 fi
1
21421| |3..5- Outras Transerêncas do FNDE
.500.000,00
5.73,
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00


| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00| |DOTAÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
PAGAS
Até
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 Ç
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS
Até
Bimestre (d)
LIQUIDADAS
Até
Bimestre (e)



Bimestre (f)

NÃO PROCESSADOS (g)| |32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
11.703.358,88
7.758.795,84
7.019.083,76
7.019.083,76
739.712,08| |32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
578.097,61
207.334,54
207.334,54
207.334,54
0,00| |32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.203.300,27
1.314.459,05
1.177.096,79
1.177.096,79
137.362,26| |32.3- ENSINO MÉDIO
6.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
27.868,00
16.466,66
16.466,66
16.466,66
0,00| |32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
327- EDUCAÇÃO ESPECIAL
000
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
,
32.8- OUTRAS
7.887.593,00
6.220.535,59
5.618.185,77
5.618.185,77
602.349,82

| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(10 + 20 + 32)
75.634.250,45
52.591.512,95
50.208.453,95
50.113.263,84
2.383.059,00| |
33.1- Despesas Correntes
63.418.654,34
45.595.232,23
43.461.872,18
43.366.682,07
2.133.360,05





| |33.1.1- Pessoal Ativo
43.921.349,17
31.040.187,98
31.040.187,98
31.040.187,98
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
5.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais
filtói fi lti
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |ou anrpcas sem ns ucravos
33.1.4- Outras Despesas Correntes
19.490.305,17
14.555.044,25
12.421.684,20
12.326.494,09
2.133.360,05
33.2- Despesas de Capital
12.215.596,11
6.996.280,72
6.746.581,77
6.746.581,77
249.698,95| |33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais
ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.2.2- Outras Despesas de Capital
12.215.596,11
6.996.280,72
6.746.581,77
6.746.581,77
249.698,95
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÂO (ai)| |34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
2.352.533,58
29.473,27
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
41.915.688,81
2.036.148,42| |36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)
39.532.986,61
2.065.978,69
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
473523578
(35700)| |
..,
,
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
119720861
821874| |
..,
.,
39 AJUSTES NEGATIVOS OUTROS VALORES EXTRAORAMENTÁRIOS
000
000| |- (-) (Ç)
,
,
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
5.932.444,39
7.861,74
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 21:41:46| |CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
MARTA DELANES DANTAS
DE ARAUJO
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA| |CRC-PB 4.395/O-7
Secretária De Finanças
Prefeito
CPF 477.984.084-87|

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