DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 |
|---|
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO Ri Pidiái Rlid 000 |
| ecetas revencras eazaas , |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| DPridniári Liidd 000 |
| espesas evecasquaas , Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 14.299.750,85 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 18.796.482,16 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo à Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.867.381,85 0,00 1.594.093,86 273.287,99 |
| Poder Executivo 1.867.381,85 0,00 1.594.093,86 273.287,99 Poder Leislativo 000 000 000 000 |
| g , , , , Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.635.496,02 0,00 1.539.974,01 95.522,01 |
| Poder Executivo 1.635.496,02 0,00 1.539.974,01 95.522,01 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 3.502.877,87 0,00 3.134.067,87 368.810,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Aurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais |
p % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 13.412.817,26 25% 23,57 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 28.736.212,15 70% 68,66 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 7.548.338,33 50% 60,16 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 3.642.289,33 15% 29,03 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício |
| Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.802.635,72 15,00 14,28 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 |
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 21:53:54 |
| CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO MARTA DELANES DANTAS DE ARAUJO CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA |
| CRC-PB 4.395/O-7 Secretária De Finanças Prefeito |
CPF 477.984.084-87 |
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 78C29060
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 46028/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 46028/2026
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