DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
JONAS BARROSO EUFRÁSIO Vereador
JOSENIRA CATIQUE PEREIRA Vereadora
Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: BBC5BC0E
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 078 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 078 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Considerando o teor do Requerimento nº 001/2026, de autoria da servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA ;
OPresidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido,05 (cinco) dias de fériasà servidoraJULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo deAssistente Administrativoda Câmara Municipal de Apuí-AM, referentes ao período aquisitivo de10/03/2025 a 10/03/2026, a serem usufruídos no período de14/09/2026 a 18/09/2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 11 de setembro de 2026.
VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí - AM
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 1FA33512
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 079 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 079 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Considerando o teor do Requerimento nº 004/2026 da servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA;
O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 080 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 080 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o Requerimento de Interrupção de Férias apresentado pela servidora MANUELA FANHAINPORK, ocupante do cargo de Secretária Financeira, matrícula nº 369-1;
CONSIDERANDO que as férias da servidora foram iniciadas em 08 de setembro de 2026, com término previsto para 25 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora para interrupção das férias, em razão de adiamento imprevisto de viagem anteriormente planejada;
RESOLVE:
Art. 1º – INTERROMPER, a pedido da servidora MANUELA FANHAINPORK, ocupante do cargo de Secretária Financeira, matrícula nº 369-1, as férias iniciadas em 08 de setembro de 2026, ficando determinado seu retorno às atividades funcionais a partir do dia 18 de setembro de 2026.
Art. 2º – Os 08 (oito) dias restantes do período de férias serão usufruídos em data posterior, a ser definida e autorizada pela Administração da Câmara Municipal de Apuí/AM.
Art. 3º – Compete ao Setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias para o registro da interrupção das férias e demais anotações funcionais pertinentes.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí/AM, 16 de setembro de 2026.
BRUNO JOSÉ DE MORAIS Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 3DE942C6
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2026-CMA
RESOLVE:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ART. 1º - A pedido conceder 20 (vinte) dias de Férias a Servidora DEUSAMONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Apuí-AM, correspondente ao período 01/09/2024 a 01/09/2025, que serão usufruídas do dia 16/09/2026 a 05/10/2026. ART. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 16 de setembro de 2026.
VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Apuí (AM),
Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 2579264E
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2026-CMA Processo Administrativo nº 042/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato
da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de
contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71.
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