DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Limpeza Geral do Prédio (interno) da Câmara Municipal de Autazes incluindo: Limpeza Pesada no Piso; Grades; Vidros e Forro.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do
art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.
PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 043/2026 - CMA
DAS PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES, inscrito no CNPJ sob o nº 02.272.317/0001-02, com sede na Rua Raimundo Cavalcante, n° 508, CEP.: 69.240-000, Centro, Autazes/AM, denominada CONTRATANTE , e a empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida João Valério, 1412, CEP. 69.101-260, Araújo Costa - Itacoatiara/AM. denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Bufê com Fornecimento de Alimentos e bebidas em sessões na Câmara Municipal de Autazes - Amazonas.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 63917807
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026-CMA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026-CMA Processo Administrativo nº 043/2026-CMA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , Estado do Amazonas, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Autazes e do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Autazes, conjugado com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, RECONHECE e RATITIFICA o ato
da Agente de Contratação, que dispensou a licitação e formalizou o processo de
contratação direta em epígrafe, por dispensa, em razão do valor ofertado, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa E. F. SANTANA FILHO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 17.372.641/0001-71.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de Bufê com Fornecimento de Alimentos e bebidas em sessões na Câmara Municipal de Autazes - Amazonas.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação dos serviços será pago o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por unidade (pessoa).
PUBLIQUE-SE , na forma do parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 c/c § 2º do
art. 104 do Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTAZES , 01 de junho de 2026.
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ
CPF: 473.990.402-06 Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: FA639ABA
CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2026-CMA
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2026-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026-CMA
DO VALOR : O valor unitário a ser pago pela prestação dos serviços é de R$ 60,00 (sessenta reais) por pessoa, totalizando um valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) registrados para fornecimento de no máximo 700 (setecentas) unidades, valor este compatível com praticado no mercado.
DA VIGÊNCIA : O contrato terá vigência 07 (sete) meses, com início na data de sua assinatura.
DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente do Município, a conta da Câmara Municipal de Autazes – Dotação Orçamentária: - 01.001.01.031.0101.2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - Elemento de Despesa, 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, ―e‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Legislativo nº 001/2024-CMA, e demais normas aplicáveis.
Município de Autazes (AM), em 01 de junho de 2026
MARCELO DA SILVA TUPINANBÁ Presidente da CMA
Publicado por: Loyane da Silva Batista Código Identificador: 5D90341B
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
CAMARA MUNICIPAL BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS/AM. no dia 30/09/2026 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido presencialmente no Prédio da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.
Boa Vista do Ramos -AM, 18 de setembro de 2026
FELIPE DA CRUZ CARDOSO
Agente de Compras
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