DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

Vereador investigado, cabendo à Comissão apurar os fatos e formar sua conclusão com base nos elementos de prova regularmente produzidos.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, EM 1° DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ ROBERTO VEIGAS GUEDES Presidente da CMNA

Publicado por: Diego Jeorge Brazão Pacheco Código Identificador: 6F409DAC

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PARCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – GC/CMP

Processo Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 010/2026CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-CL/CMP

1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026-CMP, celebrado em 12 de maio de 2026, com formalização do distrato em 03/08/2026. 2. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

3. CONTRATADA: M C RODRIGUES JUNIOR LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.650.757/0001-84.

4. OBJETO : Distrato parcial do Contrato Administrativo nº 004/2026-CMP, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, ESTRUTURADOS EM DOIS LOTES, INCIDINDO O PRESENTE DISTRATO EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ITEM 1 DO LOTE 2 , CORRESPONDENTE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA (LEO), PADRÃO STARLINK OU SIMILAR/SUPERIOR, COM PERFIL DE CONEXÃO PRIORIDADE MÓVEL.

5. ITENS MANTIDOS: Permanecem inalteradas as demais obrigações contratuais, especialmente:

I – o Item 1 do Lote 1, referente ao fornecimento de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica; e

II – o Item 2 do Lote 2, referente ao Kit completo de Antena Padrão Auto Direcionável, composto por Starlink, base, roteador, cabo Starlink e cabo de energia, já adquirido pela Câmara Municipal de Parintins.

6. VALOR DO ITEM OBJETO DO DISTRATO: O Item 1 do Lote 2 possui valor mensal contratado de R$ 726,38 (setecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos) e valor total originalmente previsto de R$ 8.716,56 (oito mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) , correspondente ao período de 12 meses.

VALOR EFETIVAMENTE DISTRATADO: R$ 7990,18, correspondente ao saldo remanescente não executado do Item 1 do Lote 2.

7. FUNDAMENTO: O distrato parcial decorre da manifestação da contratada quanto à impossibilidade de continuidade da execução do serviço correspondente ao Item 1 do Lote 2, tendo as partes concordado com o encerramento dessa parcela do objeto, permanecendo vigentes as demais obrigações do Contrato Administrativo nº 004/2026-CMP.

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Assinam: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , pela Contratante e MAURO COELHO RODRIGUES JUNIOR, pela Contratada.

Gabinete do Presidente em Parintins/AM, 03 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: D96ED614

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 027/2025CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-CL/CMP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025-CL/CMP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 021/2025-CMP, celebrada em 19.11.2025.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA ADMINISTRATIVA – SEAD/ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

3. Fornecedor: R DE A PESSOA LTDA, sob o CNPJ nº 04.921.081/0001-13, com endereço na Rua Armando Prado, nº 2936 - Térreo, Bairro: Centro, Parintins/Am, CEP: 69.151.010.

4. OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS‖

5. VALOR GLOBAL: R$ 215.377,10 (Duzentos e quinze mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0101 – Câmara Municipal – Classificação Programática: 01.031.0001.2.001 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 10 – Recursos Ordinários – 1. FPM, do Orçamento para o Exercício de 2025/2026

Gabinete do Presidente em Parintins, 19 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Jonathas Arlen Silva Modesto Código Identificador: 44EE18C1

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 026/2025CL/CMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-CL/CMP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-CL/CMP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Ata de Registro de Preços nº 022/2025-CMP, celebrada em 26.11.2025.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA ADMINISTRATIVA – SEAD/ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS – CMP.

Assinatura em: 03/08/2026.

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