DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o que prescreve a Lei Municipal nº 872/2020, alterada pelas Leis do Município nº 816/2019 e 828/2019 que dispõe sobre a alteração na nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração disciplinada na Lei Municipal nº 816 de 23/01/2019.
R E S O L V E
Art. 1º. NOMEAR de acordo com Art. 4º da Lei Municipal Nº 796 de 09 de julho de 2018, alterada pelas Leis do Município de nº 872 de 03 de dezembro de 2020 e 1.000 de 02 de fevereiro de 2023, o Senhor PAULO RENYS FERREIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DL-1, desta Câmara Municipal, a contar de 07 de julho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 1FF1BB9A
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 193/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO - O disposto no art. 104, inciso III e art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Resolução 001/2024 da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - o teor do processo nº 1019/2026, datado em 07 de julho de 2026.
R E S O L V E
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 06 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 5DD2CA08
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 192/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
R E S O L V E
Art. 1º. SUSPENDER – de acordo com o Art. 7º, da Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário da servidora SUZANA FERREIRA MARISCAL, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Plenário, Símbolo AL-3, do Gabinete do Vereador CESAR AMARAL IZOROARTE DA SILVA , desta Câmara Municipal, cursando Pós-Graduação em Gestão Comercial – pelo Centro Universitário Fametro - FAMETRO, a partir de julho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 06 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Art. 1º. DESIGNAR, o Servidor JOÃO LUIS PEREIRA LIMA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete da Presidência II, Símbolo Al - 3, desta Câmara Municipal, para acompanhamento e fiscalização da DISPENSA Nº 007/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, JARDINAGEM, PODA DE ÁRVORES E RETIRADAS DE ENTULHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Art. 2º. Caberá ao fiscal designado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º. compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 07 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por:
Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 73031120
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 194/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO – o teor do processo nº 999/2026, datado em 02 de julho de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário do servidor CARLOS MICAIO SÁ DOS SANTOS, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Comissões Parlamentar, Símbolo AL-2, do Gabinete do
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