DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Vereador RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, desta Câmara Municipal, cursando Ensino Superior em Publicidade e Propaganda – pelo Centro Universitário UniFatecie, a partir de julho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 08 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: E669AB90
ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIO PRETO DA EVARIOPREV ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2026/RIOPREV
ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2026/RIOPREV
Na publicação da PORTARIA Nº 033/2026/RIOPREV , no dia 17/09/2026 – Edição n° 4194 deste diário.
Onde se lê ―Art. 3º Ficando estabelecido o valor mensal de PENSÃO em R$ 1.904,78 (mil, novecentos e quatro reais e setenta e oito centavos), com reajuste na mesma data e índice utilizado para fins dos reajustes dos benefícios do RGPS, conforme tabela:
| Base de Cálculo | R$ 1.621,00 |
|---|---|
| Cota Familiar (70% da base de cálculo) | R$ 1.134,70 |
| Cota adicionalpor dependente (10% da base de cálculo) | R$ 162,10 |
| Complementaçãopara atingir opiso salarial (§ 2° do art. 201 da C.F) | R$ 324,20 |
| Valor dapensão Mensal | R$ 1.621,00 |
Leia-se ―Art. 3º Ficando estabelecido o valor mensal de PENSÃO em R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais), com reajuste na mesma data e índice utilizado para fins dos reajustes dos benefícios do RGPS, conforme tabela:
| Base de Cálculo | R$ 1.621,00 |
|---|---|
| Cota Familiar (70% da base de cálculo) | R$ 1.134,70 |
| Cota adicionalpor dependente (10% da base de cálculo) | R$ 162,10 |
| Complementaçãopara atingir opiso salarial (§ 2° do art. 201 da C.F) | R$ 324,20 |
| Valor dapensão Mensal | R$ 1.621,00 |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO PRETO DA EVA/AM, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
ELISSON SILVA DOS SANTOS
Dir. Presidente – RIOPREV Decreto nº 022/2025
Publicado por: Elisson Silva Dos Santos Código Identificador: E53BEC65
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 007/2026
CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e INSTITUTO AMAZONICO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - IASPE, CNPJ nº 61.487.533/0001-34; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, organização, diagramação, impressão, logística, realizações, aplicação de provas, processamento e divulgação de resultado final de concurso público para áreas pretensas, visando a seleção de candidatos ao provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Alvarães/AM, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas.
DO VALOR: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 200 (duzentos) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.03 – Secretaria Municipal de
Administração;
Programa de Trabalho: 04.122.001.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.
Alvarães (AM), 04 de agosto de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães
Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: 7A2DF76A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 256/2026 - GAB/PMA
Concede diárias ao Ouvidor – Geral do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Srº. ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, Ouvidor – Geral do Município de Alvarães, o pagamento de 05 (cinco) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referentes aos dias 21/09/206 a 25/09/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 06/2026/OGM/PMA.
Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar do Curso de Processo Administrativo de responsabilização (PAR) da Controladoria Geral da União - CGU , e reuniões no escritório de contabilidade para resolver interesses desta municipalidade na Capital Manaus-AM.
Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 17 de setembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: 224388AF
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