DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 257/2026 - GAB/PMA
Concede diárias ao Assessor Jurídico do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Srº. JAN RICELLE LOPES QUEIROZ, Assessor Jurídico do Município de Alvarães, o pagamento de 05 (cinco) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referentes aos dias 21/09/206 a 25/09/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 28/2026/CONTROLADORIA/PMA.
Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar do Curso de Processo Administrativo de responsabilização (PAR) da Controladoria Geral da União - CGU , e reuniões no escritório de contabilidade para resolver interesses desta municipalidade na Capital Manaus-AM. Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 17 de setembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: DE3A01A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 258/2026 - GAB/PMA
Concede diárias a Assessora da Controladoria do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Srª. KARLA NAISE BATALHA SALES, Assessora da Controladoria do Município de Alvarães, o pagamento de 05 (cinco) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital ManausAM, referentes aos dias 21/09/206 a 25/09/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 27/2026/CONTROLADORIA/PMA.
Art. 2º A viagem tem como objetivo: Participar do Curso de Processo Administrativo de responsabilização (PAR) da Controladoria Geral da União - CGU , e reuniões no escritório de contabilidade para resolver interesses desta municipalidade na Capital Manaus-AM. Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alvarães/AM, 17 de setembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: 80B40072
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 097/2026, que tem por objeto a ― CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ ‖. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e- mail:[email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Anamã (AM), 18 de setembro de 2026.
ADRIANE DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação Portaria nº 190/2026 - GP
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 72CFDE9B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 033/2026
Objeto: Locação de embarcação para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA (CPF 342.822.622-49).
Valor do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0150.2057.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica.
Elemento despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 033/2026.
Vigência da contratação: 17/08/2026 a 17/08/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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