DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
OBJETO ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DE 08 SALAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM‖, referente à Concorrência Pública n° 003/2025 - PMATN.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 - PMATN pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 07 de Agosto de 2026 até 03 de Fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos: RUBRICA ORCAMENTÁRIA
Unidade: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Classificação Funcional: 04.122.0014.1006.0000 – Construção Ampliação e/ou Restauração de Prédios e Logradouros. Natureza de Despensa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
DAS RATIFICACOES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência Pública n° 003/2025 - PMATN , como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação e feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5096/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) ao Paciente MAURICIO DE CASTRO NOGUEIRA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal de Atalaia do Norte
Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: C25FB144
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5094/2026 ;
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: CA885B2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5097/2026 ;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) ao Paciente ANTÔNIO JAQUES DA SILVA, para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM, conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: BF856DCE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante NÁGILA CARNEIRO BATISTA DOS SANTOS , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM da Paciente: CLAUDIANY PIETRA BATISTA ROQUE , conforme documentos em anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 30E488CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
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