DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;
CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5095/2026 ;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) a Acompanhante MARIA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de Manaus-AM do Paciente: ELIAS EMANUEL JAQUES DA SILVA , conforme documentos em anexo.
observando em especial o Decreto Municipal Nº 002/2024, de 06 de janeiro de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026.
Art. 4 . Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: C2382167
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: C4B3FE35
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 091, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL para contrato administrativo celebrado pelo município de Autazes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO nº 091/2026 , firmado entre o município de Autazes e a EMPRESA JY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.775.189/0001-33), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 3.997,50 KG DE PEIXE IN NATURA, VARIEDADE TAMBAQUI, TIPO INTEIRO, NÃO EVISCERADO, COM CABEÇA, PELE E ESCAMAS, EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO FRESCO, PESANDO ENTRE 3 KG E 3,5 KG POR UNIDADE .
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | José Marques Queiroz Neto | 13328 | Chefe de Gabinete |
| Fiscal | Denis de Lima Correia | 13326 | Secretário Municipal de Produção Rural e Desenvolvimento Econômico Sustentável |
Art. 2º . Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades,
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 012/2026-CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO , com a finalidade de ―CONTRATAÇÃO DE PESSO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E GERADORES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS‖, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000.
EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].
Barreirinha - AM, 17 de setembro de 2026.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 698C34AD
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 013/2026-CMC/PMB
www.diariomunicipal.com.br/aam 23