Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 24

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO , com a finalidade de ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE LABORATORIOS REGIONAIS DE PROTESE DENTARIA (LRPD) DO MINISTERIO DA SAUDE E DAS DEMANDAS DO LABORATORIO DE PROTESE NA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS GIOVANNA GALLI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AMAZONAS., DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS‖, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].

Barreirinha - AM, 17 de setembro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: D5B0F7EC

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 014/2026-CMC/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO , com a finalidade de ―CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE MEDICINA GERAL E ESPECIALIZADA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO ATENDER À DEMANDA ASSISTENCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS‖, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000.

de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].

Barreirinha - AM, 17 de setembro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 86FB23B2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Beruri, CNPJ nº 04.628.111/0001-06. Contratada: D.F.P.L, CNPJ 44.908.524/0001-50.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para reconstrução de escola, unidade básica de saúde e centro comunitário, conforme protocolo: rec-am-1300631 20231129-01, localizado na vila arumã - zona rural do município de Beruri-am.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2025.

Prazo de Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 10 (dez ) meses, passando a vigorar de 25/08/2026 até 25/06/2027 .

Valor da Prorrogação: Não há acréscimo ou reajuste de valor, permanecendo inalterado o valor global originalmente contratado. Base Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021

Beruri - AM, 25 de agosto de 2026.

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO Prefeito do Município de Beruri

Publicado por: Gabriela Alves Miranda Código Identificador: BAD8A435

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Beruri, CNPJ nº 04.628.111/0001-06.

Contratada: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.631.381/0001-84.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para reconstrução de 81 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente na vila do Arumã - Beruri/Am.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2025.

Prazo de Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta ) dias, passando a vigorar de 15/08/2026 até 11/02/2026 .