DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Espécie : Contrato de Locação de Imóvel. Partes Contratante – MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: RODINEY SILVA SEABRA, CPF Nº. 444.788.872-68 Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Valor global : R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Vigência : 12 (doze) meses.
Suporte legal : Processo Administrativo nº 00010308.2026.0010 - SEMED – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMB 016/2026. Dotação Orçamentária : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0210.2014.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL .
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE: 1.500 – RECURSO PRÓPRIO
Beruri/AM, 19 de agosto de 2026
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito do Município de Beruri
Publicado por: Gabriela Alves Miranda Código Identificador: 20C51254
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PMB 022/2026
PartesContratante – MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: RIBEIRINHO TECNOLOGIA LTDA – CNPJ/MF nº 61.515.575/0001-31
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E RASTREABILIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM.
Valor global : R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência : 12 (doze) meses.
Suporte legal : Processo Administrativo nº 00011408.2026.0014 - SEMSA – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026.
Dotação Orçamentária :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0160.2040 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 1.500 – Recurso próprio
Beruri/AM, 03 de setembro de 2026
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito do Município de Beruri
Publicado por: Gabriela Alves Miranda Código Identificador: A295C7F9
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PMB 023/2026
Espécie : Contrato de Prestação de Serviços.
Partes Contratante – MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada 18.718.218 LTDA, CNPJ/MF nº 18.718.218/0001-41. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO CENTRO DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE BERURI-AM.
Valor global : R$ 954.695,68 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Suporte legal : Processo Administrativo nº 00010206.2026.0009 - SEMAS – CONCORRÊNCIA N° 04/2026- DAFI/PMB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0415.2052.0000 – Gestão na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTE: 665/3110 – REPASSE (EMENDA PARLAMENTAR) FONTE: 500 – CONTRAPARTIDA
Beruri/AM, 17 de setembro de 2026
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO Prefeito do Município de Beruri
Publicado por: Gabriela Alves Miranda Código Identificador: 9B3477E2
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2026, QUE ESTABELECEU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DAS ELEVADAS TEMPERATURAS E DA NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 124/2026, que estabeleceu, em caráter excepcional e temporário, horário especial de funcionamento das repartições públicas da Administração Direta do Município de Boa Vista do Ramos;
CONSIDERANDO que o referido Decreto estabeleceu expediente especial das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira, ressalvadas as unidades e os serviços submetidos a regime especial de funcionamento;
CONSIDERANDO que o art. 12 do Decreto Municipal nº 124/2026 estabeleceu o prazo de 30 (trinta) dias para vigência da medida, admitindo expressamente sua prorrogação ou revogação antecipada conforme a persistência ou superação das circunstâncias que justificaram sua edição;
CONSIDERANDO a permanência de condições climáticas caracterizadas por elevadas temperaturas no Município de Boa Vista do Ramos, com repercussões sobre as condições de funcionamento das repartições públicas municipais;
CONSIDERANDO que as elevadas temperaturas permanecem ocasionando maior utilização de equipamentos de climatização e, consequentemente, significativo consumo de energia elétrica nos prédios públicos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das medidas administrativas destinadas à racionalização do consumo de energia elétrica e à redução das despesas de custeio da Administração Pública Municipal;
www.diariomunicipal.com.br/aam 25