DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

Art. 1º-CONCEDER férias ao servidor RICARDO DOS SANTOS CASTRO, admitido na forma da lei e nomeado para o cargo de Motorista Rodoviário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Obras e Limpeza Pública-SEMIT, de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2024/2025 a partir de 01/07/2026 à 30/07/2026.

Art. 2º- Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do Art.7º da Constituição Federal.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cientifique-se.

JAIR RODRIGUES ARRUDA

Secretário de Administração e Planejamento Portaria Nº 001/2025-GPMBVR

Ciente: _______

Em: _/__/2026

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 22 dias do mês de junho de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 1A915724

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS PORTARIA Nº 653/2026-GPMBVR DE 03 DE AGOSTO 2026

CONCEDER LICENÇA PREMIO, AO SERVIDOR PULBLICO SENHOR, ATILA DIAS FERREIRA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bons andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega a secretária responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 123/2026-GPMBVR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE:

Art. 1º-CONCEDER licença prêmio de (90) dias para ao senhor ATILA DIAS FERREIRA, admitido na forma da lei e nomeado para cargo de Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP de Boa Vista do Ramos, através do Decreto de 0028/2006-GPMBVR de 29/06/2006 relativo ao período aquisitivo de 2016/2021, a partir do 01/08/2026, à 29/10/2026. Art.2º- Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo de 01 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos a 03 de agosto de 2026.

Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: FDD38304

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS PORTARIA Nº 659/2026-GPMBVR DE 03 DE AGOSTO 2026

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR PULBLICO SENHOR, FRANCISCO VADELTON CARVALHO FERREIRA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA, Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bons andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega a secretária responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 123/2026-GPMBVR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

.

RESOLVE:

Art. 1º-CONCEDER licença prêmio de (90) dias para o senhor FRANCISCO VADELTON CARVALHO FERREIRA, admitido na forma da lei e nomeado para cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Boa Vista do Ramos, através do Decreto de 0099/1994-GPMBVR de 24/10/1994 relativo ao período aquisitivo de 2009/2014, a partir do 01/08/2026, à 29/10/2026.

Art.2º-- Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo de 01 de agosto de 2026.

.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos 03 de agosto de 2026.

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA

Secretária de Administração e Planejamento Portaria Nº 684/2026-GPMBVR

Em-----/---/2026 Ciente ---------------------

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administrçao e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: D4CCE95C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS PORTARIA Nº 665/2026- DE 27 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PUBLICA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

THALYNE ADRIELLE DE BARROS MALTA

Secretária de Administração e Planejamento Portaria Nº 684/2026-GPMBVR

Em-----/---/2026

Ciente ---------------------

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administrçao e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o

JAIR RODRIGUES ARRUDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal etc.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bom andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega ao secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

www.diariomunicipal.com.br/aam 39