DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 80B8FA7C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01.426.987/0001-73 , cujo objeto é a execução da obra de construção do prédio que abrigará o Núcleo Básico do CEU da Cultura do Município de Humaitá/AM.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELIZIA TAINARA PEREIRA TAVARES , matrícula nº 19064, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO do Contrato nº 051/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2025
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 10/08/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 18/2025, celebrado em 16/10/2025.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo referente a Contratação de empresa para a Construção de de Escola Indígena M‘ oawa localizada na Aldeia Indígena Juí, R 230 – KM 106, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169).
4. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
(CNPJ N° 41.562.437-0001-04).
5. PRAZO: Fica o prazo de vigência prorrogados por mais 90 (Noventa) dias, a contar de 13 de agosto de 2026 até 10 de novembro de 2026.
Art. 3º - DESIGNAR o Senhor JOSÉ SIQUEIRA DE FIQUEIRÊDO NETO , CREA nº 9431 D/AC, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO do Contrato nº 051/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: A0CE4955
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 704/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 17 de setembro de 2026.
6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: CB0F7555
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 702/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 17 de setembro de 2026.
DESIGNA GESTOR DO CONTRATO, FISCAL ADMINISTRATIVO E FISCAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR DO CONTRATO, FISCAL ADMINISTRATIVO E FISCAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 41/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual por representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima primeira do Contrato nº 41/2026, que prevê a atuação de Gestor do Contrato, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico, em razão da complexidade da obra e da necessidade de acompanhamento integrado de sua execução;
RESOLVE:
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual por representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima do Contrato nº 051/2026, que prevê a atuação de Gestor do Contrato, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico, em razão da complexidade da obra e da necessidade de acompanhamento integrado de sua execução;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA , matrícula nº 19063, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO nº 051/2026, celebrado entre o Município de Humaitá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, e a empresa PLASTIFEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDRINÉIA DE LIMA DA SILVA , para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO nº 41/2026, celebrado entre o Município de Humaitá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, e a empresa OLIVEIRA SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 35.746.282/0001-55 , cujo objeto é a execução da implantação completa de sistema de iluminação pública na Avenida Ailton Neves Magalhães.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor EDIMAR DA GRAÇA CRUZ, MATRÍCULA , matrícula nº18537, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO do Contrato nº 41/2026.
Art. 3º - DESIGNAR o Senhor JOSÉ SIQUEIRA DE FIQUEIRÊDO NETO , CREA nº 9431 D/AC, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO do Contrato nº 41/2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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