DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026 - PMSSU

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0423/2026 – SEMAD, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 031/2026 – PMSSU, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a deliberação do(a) Pregoeiro(a) do Município no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2026 - PMSSU ; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor das empresas: GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO, inscrita no CNPJ nº 59.410.211/0001-45, com sede na Rua Neper da Silveira, nº 611 – Bairro São Jorge, Manaus/AM, CEP 69.030-505, para o(s) item(ns) 29 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais); J K C PIRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.370.032/0001-00, com sede na Rua Sebastião da Rocha Pita, nº 05 – Bairro Cidade de Deus, Manaus/AM, CEP 69.099-136, para o(s) item(ns) 19, 33 e 96, do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 555.872,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03, com sede na Rua Marechal Mascarenas de Moraes, nº 88, Sala A – Bairro Parque Industrial, Araçatuba/SP, CEP 16.075-370, para o(s) item(ns) 17, do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais); MERCADINHO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.233.775/0001-10, com sede na Rua Vereador Militão Bere, nº 01 – Bairro Gilberto Mestrinho, Nhamundá/AM, CEP 69.140-000, para o(s) item(ns) 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127 e 129 do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 1.865.844,63 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos); PAMILA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.957.637/0001-52, com sede na Al Santos Dumont, nº 143 – Bairro da Paz, Manaus/AM, CEP 69.049-000, para o(s) item(ns) 01, 02, 03, 04, 06, 07, 23, 28, 32, 34, 71, 72, 73, 74, 101, 116, 126, 128, 130 e 131, do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 1.872.702,50 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos); e VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.030.413/0001-57, com sede na Avenida Genebra, nº 18 – Bairro Planalto, Manaus/AM, CEP 69.045-380, para o(s) item(ns) 15, 18, 22, 47, 58, 61, 62, 69, 79, 85, 100 e 113, do objeto acima citado, perfazendo o valor total de R$ 361.137,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e trinta e sete reais). II – HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 031/2026 – PMSSU.

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

São Sebastião do Uatumã/AM, em 17 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: A8BC8EAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: EDITORA CHAVES LTDA, CNPJ nº 21.802.214/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA VICTOR & LÉO, DURANTE A 5ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – EXPOUATUMÃ. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 – PMSSU, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0071.2045 - Realização de Eventos Culturais; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 7A9210B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS, CNPJ nº 34.571.490/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCAIS, DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 – PMSSU, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.505,00 (vinte e um mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0071.2045 - Realização de Eventos Culturais; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: AC88DE2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: PROMOVE PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.618.930/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À APRESENTAÇÃO DA BANDA COMPANHIA DO CALYPSO, DURANTE A 5ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 – PMSSU, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura

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