DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 06/05/2025.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
São Paulo de Olivença/AM, em 31 de agosto de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal
Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 9A38826A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – PMSSU, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE SHOW DA DUPLA VICTOR & LÉO, DURANTE A 5ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – EXPOUATUMÃ, conforme Processo Administrativo nº 0205/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa EDITORA CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.802.214/000151, pelo valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: EE3BD480
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – PMSSU, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS LOCAIS, DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, conforme Processo Administrativo nº 0365/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.571.490/0001-06, pelo valor global de R$ 21.505,00 (vinte e um mil quinhentos e cinco reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 3D67A182
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – PMSSU, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À APRESENTAÇÃO DA BANDA COMPANHIA DO CALYPSO, DURANTE A 5ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, conforme Processo Administrativo nº 0368/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa PROMOVE PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.618.930/0001-15, pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: ADCDC071
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – PMSSU, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, DURANTE A 5ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, conforme Processo Administrativo nº 0379/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.571.490/0001-06, pelo valor global de R$ 188.624,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 06A722E5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMSSU, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS RELATIVO À REALIZAÇÃO DE SHOW DA CANTORA JOELMA, DURANTE A FESTA DO TUCUNARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, conforme Processo Administrativo nº 0366/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.888.402/0001-00, pelo valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 410A189C
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