DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
| D8 | Critério 8 – CNH com a observação ―EAR‖(Exerce Atividade Remunerada). | 6.3 e Anexo IV | ( ) Sim ( ) N/A |
|---|---|---|---|
| D9 | Critério 9 – Certidão, extrato ou histórico doprontuário do condutor, emitido apartir de 18/09/2026. | 6.3 e Anexo IV | ( ) Sim ( ) N/A |
| D10 E) NÃO C |
Quadro 6 do Formulário de Inscrição (Anexo II) marcado de acordo com os documentos de pontuação colocados no envelope. OLOCAR NO ENVELOPE (exigidos somente dos selecionados, na vistoria – item 6.3.6) |
Anexo II |
( ) Sim |
| E1 | Laudo de vistoria da Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). | 6.3.6, ―a‖ | ( ) Fora do envelope |
| E2 | Comprovante de requerimento de inclusão da observação EAR na CNH. | 6.3.6, ―b‖ | ( ) Fora do envelope |
| E3 | Comprovante NIT/PIS ou certificado de MEI (salvo se usadopara comprovar experiência no critério 3). | 6.3.6, ―c‖ | ( ) Fora do envelope |
| E4 | CRLV na categoria aluguel. | 6.3.6, ―d‖ | ( ) Fora do envelope |
| E5 | Comprovante de cadastro do veículo na frota habilitadaperante a ANTT (cooperativa com operação interestadual). | 6.3.6, ―e‖ | ( ) Fora do envelope |
Atenção às datas: certidões criminais emitidas há no máximo 30 dias; laudo médico (PcD) emitido nos últimos 12 meses; prontuário da CNH (critério 9) emitido a partir de 18/09/2026.
Após o protocolo, não será admitida a inclusão, complementação ou substituição de documentos (itens 5.6 e 6.3.1). Guajará/AM, _ de ____ de 2026.
Assinatura do candidato ou representante legal
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: EA81F5AC
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5809/2025-PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 – PMI
O Município de Itacoatiara/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.241.980/0001-75 , por intermédio da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, com sede na Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, nº 2225, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-033, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM , doravante denominado CONTRATANTE, considerando a homologação da licitação na modalidade de Pregão , na forma Eletrônica - Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 063/2025 - PMI , RESOLVE registrar na presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referida daqui em diante como ARP, a empresa a seguir indicada e qualificada, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotada, atendendo as condições prevista no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 096, de 01 de março de 2024, mediante as condições a seguir estabelecidas.
1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro do MENOR PREÇO POR ITEM ofertado para ―Aquisição de Material Permanente do Tipo Mobiliário para Atender as Necessidades do Município de Itacoatiara-AM‖, especificado no Termo de Refer ncia, anexo do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 063/2025 - PMI , registrando-se para os itens do objeto da licitação da qual adveio esta ARP, nos termos da proposta de preços da vencedora apresentada, as quais passam a fazer parte desta Ata, independentemente da anexação ou transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrado, as especificações do objeto, a quantidade dos itens, o fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta, são as que seguem:
NOME DA EMPRESA : GEISA GOMES DA SILVA CNPJ N° : 16.981.984/0001-79 ENDEREÇO: AV. FERNANDO SABINO, Nº 36 – CONJ. SALES, BAIRRO: TARUMÃ, MANAUS /AM, CEP: 69.021-455 TELEFONE: (92) 99248-5817/99521-3939, E-MAIL: [email protected] / [email protected] / [email protected]
| ITENS | DESCRIÇÃO | UNID. MEDIDA | QUANT. ESTIMADA | MARCA PROCEDÊNCIA | MENOR PREÇO REGISTRADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ARMÁRIO ALTO COM NICHO. Tampo encabeçado de 40mm, prateleiras, base, laterais, portas e fundo em MDP 15mm, acabamento fitado. Com nichos. 2 portas. 3 prateleiras. Profundidade: 45 cm. Largura: 80 cm. Altura: 1.595m Cor: a ser definida pelo órgão solicitante. Medidas: unidade |
UND | 100 | EBENEZER | R$ 940,00 |
| 02 | ARMÁRIO BAIXO DUPLO FECHADO. Armário com 4 portas e 1 prateleira interna por vão. Tampo em MDP 25mm, corpo, fundo e prateleiras em MDP 15mm. Revestido em melamínico BP com acabamento fitado. Rodapé em estrutura tubular metálica com niveladores de altura. Com chaves. Permite colocação de dispositivo retrátil de pasta suspensa. Medidas: 1600L x 490P x 740A (mm). Cor: a ser definida pelo órgão solicitante. Medidas: unidade |
UND | 100 | EBENEZER | R$ 890,00 |
| 03 | ARMÁRIOS SECRETÁRIA (BAIXO). Fabricado em MDP 18mm, fundo 15mm, sobre tampo de 18 ou 25mm. Revestimento em melamínico BP várias cores. Acabamento opcional em: perfil reto. 180 ou gota. Acompanha 01 prateleira. Medida: 0,75A X0,90 ou 0,80LX0,45P.Medidas: unidade |
UND | 100 | EBENEZER | R$ 600,00 |
| 04 | Armário para Escritório Multiuso Aberto Estante Livreiro. 6 Portas 34P x Dimensões 181,5L x 188A centímetros. Medidas: unidade |
UND | 50 | EBENEZER | R$ 1.290,00 |
| 05 | ARMÁRIO DE AÇO, Aplicação: multiuso; Material: chapa de aço n 26; Apresentação: 2 portas com reforços. Com 5 prateleiras. Com fechadura com chave, pintura eletrostática epóxi pó na cor cinza ou similar, com tratamento antiferruginoso; Pés metálicos com sapatas e porcas rebites de aço para suporte dos pés niveladores; Capacidade mínima: 20 kg/prateleira; Dimensões Aproximadas (A x L x P): 197 a 200 x 135 a 140 x 40 a 45cm; O produto deverá ser entregue instalado, nivelado, firme e sem folgas. Medida: unidade |
UND | 50 | EBENEZER | R$ 1.500,00 |
| 06 | ARMÁRIO DE AÇO, Tipo: organizador de pastas AZ; Material: chapa de aço n. 26; Com 04 prateleiras fixas, 50 escaninhos, 02 portas de abrir com 02 puxadores e fechadura cilíndrica com trava simultânea as duas portas, com 02 chaves; Capacidade: no mínimo 50kg/prateleira; Acabamento em pintura eletrostática epóxi pó na cor a ser definida pelo órgão solicitante, após tratamento antiferruginoso; Com INSTALAÇÃO, nivelado, firme e sem folgas; Dimensões (AxLxP): 198cm x 100cm x 32cm (10). Medida: unidade |
UND | 25 | EBENEZER | R$ 2.300,00 |
| 07 | ARMÁRIO PRATELEIRA. Aço 60 Multiuso 6 bandejas. Altura: 1,98 m Largura: 0,92 | UND | 40 | EBENEZER | R$ 390,00 |
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