Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 119

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

RESULTADO: ( ) HABILITADO ( ) INABILITADO – Motivo: __________

LISTA: ( ) Ampla concorrência ( ) Ampla concorrência e vagas reservadas (condutor com deficiência)

B) PONTUAÇÃO

Critério		Máximo	Pontos	Observação
1 – Residência em Guajará		10
2 – Tempo de habilitação		10
3 – Experiênciaprofissional		20
4 – Nãopossui outra autorização		5
5 – Veículo regular (CRLV,placa AM, IPVA)		15
6 – Ano de fabricação do veículo		15
7 – Qualificaçãoprofissional		10
8 – CNH com EAR		10
9 – Histórico de condução (infrações)		5
TOTAL Ponto alocado após classificação: __	_	100
Guajará/AM, _/_/2026. ______ Presidente	____ Membro		___ Membro	___

ANEXO VI – MODELO DE RECURSO

À Comissão Especial de Chamamento Público – Edital nº 001/2026-SEMAD

Recorrente
CPF / CNPJ
Inscrição nº
Telefone / E-mail

Objeto do recurso: ( ) Inabilitação ( ) Pontuação ( ) Classificação ou alocação de ponto ( ) Outro: ____ Razões do recurso (indicar o item do Edital e os fundamentos): Pedido:

Guajará/AM, _ de ____ de 2026.

Assinatura do recorrente / representante legal

Protocolo (uso da Comissão) Recebido em _//2026, às _h. Servidor: _______

ANEXO XII – CHECKLIST DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO (conferência do envelope pelo candidato antes da entrega)

Este checklist serve para o candidato conferir o envelope antes da entrega (itens 5.4, 6.1, 6.2 e 6.3). Seu preenchimento e sua entrega são facultativos , e ele não substitui a análise da Comissão. Preencha apenas o bloco de habilitação correspondente ao seu tipo de participação (B ou C).

Candidato / Razão social
CPF / CNPJ
Tipo	( ) Autônomo ( ) Cooperativa ( ) Empresa
Condutor indicado (cooperativa ou empresa)
Concorre às vagas reservadas (PcD)?	( ) Sim ( ) Não

Concorre à Nº	s vagas reservadas (PcD)? ( ) Sim ( ) Não Documento /providência	Item do Edital	Conferido
A) ENVEL A1	OPE – TODOS OS CANDIDATOS Envelope identificado com nome ou razão social, CPF ou CNPJ e a inscrição ―Chamamento Público nº 001/2026 SEMAD‖.	- 5.4	( ) Sim
A2	Documentos de habilitação e depontuação reunidos no mesmo envelope, depreferência com as folhas numeradas.	5.4	( ) Sim
A3	Cópias simples com os originais em mãos para conferência, cópias autenticadas ou documentos da internet com código de verificação.	5.5	( ) Sim
B) HABILI	TAÇÃO – PROFISSIONAL AUTÔNOMO (preencher somente sepessoa física)
B1	Formulário de Inscrição (Anexo II),preenchido e assinado.	6.1, ―a‖	( ) Sim
B2	Documento de identidade com foto e CPF.	6.1, ―b‖	( ) Sim
B3	CNH v lida, categoria ― ‖ ou superior.	6.1, ―c‖	( ) Sim
B4	Comprovante de residência ou outro documentoque comprove a capacidade operacional em Guajará/AM.	6.1, ―d‖	( ) Sim
B5	Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual (TJAM), emitida há no máximo 30 dias.	6.1, ―e‖	( ) Sim
B6	Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal (TRF da 1ª Região), emitida há no máximo 30 dias.	6.1, ―e‖	( ) Sim
B7	Certidão negativa, oupositiva com efeito de negativa, de débitos municipais.	6.1, ―f‖	( ) Sim
B8	Declarações (Anexo III), assinadas.	6.1, ―g‖	( ) Sim
B9	Somente para vagas reservadas (PcD): laudo médico emitido nos últimos 12 meses, com espécie, grau e CID da deficiência.	6.1, ―h‖, e 2.6	( ) Sim ( ) N/A
C) HABILI	TAÇÃO – COOPERATIVA OU EMPRESA (preencher somente sepessoajurídica)
C1	Formulário de Inscrição (Anexo II), umpara cada veículo/condutor indicado.	6.2, ―a‖	( ) Sim
C2	Estatuto ou contrato social consolidado.	6.2, ―b‖	( ) Sim
C3	Somente cooperativa: ata de eleição da diretoria em exercício.	6.2, ―b‖	( ) Sim ( ) N/A
C4	Comprovante de inscrição no CNPJ, com atividade compatível com o transporte depassageiros.	6.2, ―c‖	( ) Sim
C5	Documento de identidade e CPF do representante legal.	6.2, ―d‖	( ) Sim
C6	Comprovação de capacidade operacional em Guajará/AM (sede, filial, base de atendimento, ponto de apoio ou equivalente).	6.2, ―e‖	( ) Sim
C7	Certidões de regularidade: Federal (RFB/PGFN), FGTS, Débitos Trabalhistas (CNDT), Estadual e Municipal.	6.2, ―f‖	( ) Sim
C8	Certidões de antecedentes criminais (TJAM e TRF da 1ª Região) dos sócios administradores ou dirigentes, emitidas há no máximo 30 dias.	6.2, ―g‖	( ) Sim
C9	De cada condutor indicado: identidade e CPF; CNH v lida, categoria ― ‖ ou superior; comprovante de resid ncia ou de capacidade operacional; e certidões criminais (TJAM e TRF da 1ª Região).	6.2, ―h‖	( ) Sim
C10	De cada condutor indicado: comprovação do vínculo com a entidade (cooperado, empregado ou contratado). Em cooperativa, o condutor deve ser cooperado.	6.2, ―h‖	( ) Sim
C11	Declarações (Anexo III), assinadaspelo representante legal.	6.2, ―i‖	( ) Sim
C12	Somente cooperativa que declarar operação interestadual: TAR ou TAF vigente, emitido pela ANTT em nome da	6.2, ―j‖, e 4.3.2	( ) Sim ( ) N/A
	cooperativa.
D) PONTU	AÇÃO – FACULTATIVOS (a falta não inabilita, apenas nãopontua – item 6.3.2)
D1	Critério 1 – Dois documentos datados que comprovem residência em Guajará: um do início e outro do final do período declarado.	6.3 e Anexo IV	( ) Sim ( ) N/A
D2	Critério 2 – CNH (a mesma da habilitação; nãoprecisa de nova cópia).	6.3.3	Dispensado
D3	Critério 3 – Comprovante(s) de experiência na condução de veículos ou no transporte de passageiros, com indicação doperíodo.	6.3 e Anexo IV	( ) Sim ( ) N/A
D4	Critério 4 – Nenhum documento adicional (vale a Declaração do Anexo III, item II).	6.3.3	Dispensado
D5	Critério 5 – CRLV-e do exercício 2026 e comprovante dequitação do IPVA 2026 (ou de isenção).	6.3 e Anexo IV	( ) Sim ( ) N/A
D6	Critério 6 – Nenhum documento adicional (vale o CRLV-e do critério 5).	6.3	Dispensado
D7	Critério 7 – Até 2 certificados de cursos, emitidos por instituição com CNPJ ou por órgão público.	6.3 e Anexo IV	( ) Sim ( ) N/A