DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

DECLARAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Eu, _____, portador(a) do RG nº ____ e do CPF nº ______, DECLARO, para todos os efeitos legais, não estar cumprindo e nem haver sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.

___________ Assinatura do(a) Declarante

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO

Eu, _____, portador(a) do RG nº ____ e do CPF nº ___, convocado(a) para o cargo de _________, DECLARO, sob minha exclusiva responsabilidade e sob as penas da lei, estar apto(a) ao exercício das atribuições do referido cargo, não sendo portador(a) de condição que me impeça de desempenhá-las.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.

___________ Assinatura do(a) Declarante

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL LEI FEDERAL Nº 12.288/2010 C/C LEI FEDERAL Nº 14.553/2023

Eu, ____, titular do RG nº __, expedido em _/_/_, pelo órgão expedidor ___, inscrito(a) no CPF sob o nº _____, em cumprimento à Lei Federal nº 12.288/2010, alterada pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, AUTODECLARO, sob as penas da lei, que sou:

• ( ) Branco ( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena ( ) Amarelo

• ( ) Outros / especificar: ________

Estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Manicoré/AM, __ de ________ de 2026.

Assinatura do(a) Candidato(a)

Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: 576EAC06

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)

AVISO DE RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM , no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de beneficiários fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), torna público o RESULTADO FINAL do procedimento, conforme relação consolidada encaminhada pela Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMPA e demais atos constantes dos autos.

O presente resultado reproduz a ordem e a situação dos participantes constantes da planilha final encaminhada pela Secretaria responsável pelo Programa, sem reclassificação ou alteração da ordem pela Comissão.

1. LISTA FINAL DE APROVADOS

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