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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 138

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

desratização,
desalojamento
de
morcegos, limpeza de caixa d‘ gua e
limpeza de fossa séptica, atendendo as
necessidades da Câmara Municipal de
Urucurituba/AM .		 contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços
de
dedetização,
descupinização,
desratização,
desalojamento de morcegos, limpeza de caixa d‘ gua e
limpeza de fossa séptica é essencial
Diretoria Administrativa d
Câmara Municipal		 a
Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de passagens
fluviais, assim como o fretamento de
lancha
fluviais,
para
atender
a

 12 Meses Janeiro/2026 R$ 65.000,00 Manutenção
d
Câmara Municipal		 a
A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a
necessidade da Contratação de empresa especializada nos
serviços de transportes fluviais, para suprir as viagens de
servidores á trabalho, assim como às atividades legislativas.
necessidades da Câmara Municipal
Diretoria Administrativa d
Câmara Municipal		 a
Contratação
de
empresa
parra
o
fornecimento de Derivados de petróleo,
para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Urucurituba/AM.		 12 meses Janeiro/2026 R$ 64.000,00 Manutenção
d
Câmara Municipal		 a
A presente justifictiva tem por finalidade suprir a necessidade
dos trabalhos legislativos junto as comunidade rurais do
município
Diretoria Administrativa d
Câmara Municipal		 a
Contratação de empresa especializada
para a prestação dos Serviços Contábeis,
para atender às necessidades da Câmara
Municipal		 12 meses Janeiro/2026 R$ 90.000,00 Manutenção
d
Câmara Municipal		 a
Considerando a necessidade de garantir com os serviços
contábeis segurança de uma assessoria, consultoria, com a
realização de ações aprimorada na área contábil, assim como a
elaboração de balanços e demonstrações contábeis, de forma
conviávelpara a Câmara Municipal de Urucurituba/AM.
Diretoria Administrativa d
Câmara Municipal		 a
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados
em
consultoria
e
assessoria à controladoria interna, nas
áreas
de
gestão
administrativa,
financeira, auditoria preventiva e de
planejamento
para
atender
as
necessidades da Câmara Municipal de
Urucurituba/AM		 12 Meses Janeiro/2026 R$ 20.000,00 Manutenção
d
Câmara Municipal		 a
O controle interno, conforme estabelecido na Lei de
Responsabilidade
Fiscal
(LRF),
tem
como
principal
responsabilidade assegurar a conformidade das normas de
finanças públicas e garantir a responsabilidade na gestão
fiscal. Isso inclui, entre outras funções, a supervisão da
transparência das informações relacionadas à execução
orçamentária e financeira. De acordo com o artigo 59 da LRF,
é dever do sistema de controle interno de cada Poder fiscalizar
o cumprimento das disposições dessa Lei
Complementar
Diretoria Administrativa d
Câmara Municipal		 a
Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria, consultoria
e defesas jurídicaa, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de
Urucurituba/AM.		 12 Meses Janeiro/2026 R$ 60.000,00 Manutenção
d
Câmara Municipal		 a
A Câmara Municipal precisa enfrentar diariamente a
complexidade das funções legislativas que desempenha e às
constantes demandas jurídicas envolvidas em seu cotidiano,
uma vez que tem como responsabilidade a elaboração,
modificação e interpretação das leis municipais, o que exige
ue todas as propostas de leis e projetos sejam analisadas de
acordo com a Constituição, as legislações municipais,
estaduais e federais
Diretoria Administrativa d
Câmara Municipal		 a
Contratação de empresa para prestação
de serviços de consultoria em licitações e
contratos administrativos para atender as
necessidades da Câmara Municipal de
Urucurituba/AM
 12 Meses Janeiro/2026 R$ 36.000,00 Manutenção
d
Câmara Municipal		 a
Justifica-se a aquisição dos serviços tendo em Justifi-se a
aquisição dos serviços,vista a necessidade do aperfeiçoamento
e o uso das legislações que regem a realização de
procedimentos de contratação se faz a necessidade de
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de consultoria em licitações e contratos
administrativos na Câmara Municipal de Urucurituba/AM

Urucurituba/AM, 29 de dezembro de 2025.

VALDIR DA SILVA MIRANDA

Agente de Contratação

De Acordo:

CLÁDIO LIMA DOS SANTOS

Presidente da Cãmara Municipal de Urucurituba/AM

Publicado por: Elson Augusto Fernandes Mourão Código Identificador: FF6A2E14

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