DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Objeto:CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JULLIANY SOUZA , DE NOTORIEDADE NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 21/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, PL Nº 052/2026.A execução dos serviços será realizada na data de 21/09/2026, no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada : PEDRO T F LINS, inscrito no CNPJ nº 23.199.117/0001-41 no Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 8A07B7F6

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026

CONTRATO Nº 129/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, PL Nº 054/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JOELMA PARA COMPOR A GRADE DA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 18/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026, PL Nº 054/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 18/09/2026, com duração de 90 (NOVENTA) minutos, no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada: j Music Editora e Produções Artísticas Ltda, Inscrito no Cnpj Nº 39.888.402/0001-00 no Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais). Vigência: o Presente Contrato Vigorará Pelo Prazo de 60 Dias, a Contar da Data de Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Automaticamente Quando Seu Objeto Não For Concluído no Período Avençado, Sem Prejuízo da Adoção Das Providências Previstas no Art. 111, Parágrafo único, da Lei Nº 14.133/2021.

Abreu e Lima, 03 de Setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: E1E90513

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026

CONTRATO Nº 134/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026, PL Nº 060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FUNDO DE QUINTAL PARA COMPOR A GRADE DA APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, CENTRO, ABREU E LIMA/PE, NO DIA 18/09/2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026, PL Nº 060/2026. A execução dos serviços será realizada na data de 19/09/2026, com duração de 90 (NOVENTA) minutos, no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada: L. A. LUCENA EVENTOS Inscrito no Cnpj Nº 34.802.411/0001/12 no Valor Total: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Vigência: o Presente Contrato Vigorará Pelo Prazo de 60 Dias, a Contar da Data de Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Automaticamente

Quando Seu Objeto Não For Concluído no Período Avençado, Sem Prejuízo da Adoção Das Providências Previstas no Art. 111, Parágrafo único, da Lei Nº 14.133/2021.

Abreu e Lima, 14 de Setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 2BD562DC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA torna público a adjudicação da licitação, Processo Licitatório n. 136/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2026 , referente ao objeto:Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicações na Imprensa Oficial, através dos jornais Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal de Grande Circulação no Estado de Pernambuco, tendo como resultado e VENCEDOR a Empresa: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP (CNPJ: 18.876.112/0001-76) em todos os itens do certame, por ter ofertado menores preços e por ter sido este o critério de julgamento. Por conseguinte a Homologação foi realizada no dia 16/09/2026 , ratificando o processo nos termos da Lei 14.133/2021 .

MURILO LUAN DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 67C873C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2023

ESPÉCIE: Sétimo Aditivo; CONTRATO: 165/2023; CONTRATADA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. CNPJ: 09.687.900/0001-23. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/09/2026, com data final prevista para 01/01/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 036/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 04/09/2026. Assinaturas: Murilo Luan de Souza Lima – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública/ Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de Obras e infraestrutura/ Ana Conceição Coelho Macedo – Secretário Municipal de Saúde/ Ricardo de Araujo Rodrigues – Secretário Municipal de Educação/ Ana Luiza Diniz Carvalho Cavalcanti – Secretária Municipal de Assistência Social e Política para Mulheres/ João Antonio de França Sousa – Secretário Municipal de Agricultura// Deny Guazi Resende – Personal Net Tecnologia de Informação Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: B4F02873

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO torna público a adjudicação da licitação, Processo Licitatório n. 81/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2025 , referente ao objeto:Contratação de empresa especializada para locação de um segundo caminhão compactador de lixo, visando atender às necessidades do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos do município de Afrânio-PE, tendo como resultado

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