DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

e VENCEDOR a Empresa: CAMILA D V MOURA DE SOUSA LOCACOES (CNPJ: 50.871.196/0001- 68) no único item do certame, por ter ofertado menores preços e por ter sido este o critério de julgamento. Por conseguinte a Homologação foi realizada no dia 02/09/2026 , ratificando o processo nos termos da Lei 14.133/2021 .

PAULO CAVALCATNTI RAMOS Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: EEE83D23

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ARP 042/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 042/2025; CONTRATADO: FRED MIRANDA DE ALENCAR EIRELI. CNPJ: 31.297.262/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preço por mais 01 (um) ano a partir de 29/07/2026, com data final prevista para 29/07/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 23/07/2026. Assinaturas: Ricardo de Araujo Rodrigues – Secretário Municipal de Educação/ Murilo Luan de S. Lima – Secretário Municipal de Administração/ João Antonio de França Souza – Secretário Municipal de Agricultura/ Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação/ Ana Luiza D. Carvalho – Secretária Municipal de Assistência Social// Fred Miranda – Fred Miranda de Alencar Eireli.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 9A62EFF6

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2023

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONTRATO: 157/2023; CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP. CNPJ: 11.482.245/0001-19. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, vigorando de 05/09/2026, com data final prevista para 31/08/2027. MODALIDADE: Concorrência Nacional 002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 03/09/2026. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de obras e Infraestrutura/ Pavcon Pavimentação e Construção Ltda .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: E3EB17D7

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2023

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONTRATO: 158/2023; CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.780.152/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, vigorando de 05/09/2026, com data final prevista para 31/08/2027. MODALIDADE: Concorrência Nacional 002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 03/09/2026. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de obras e Infraestrutura/ Souza e Reis Construtora Ltda .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: F31E4B24

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Aditivo, por até mais 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/2026, com data final prevista para 27/09/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 001/2026

CONTRATO: 005/2026; CONTRATADO: JULIO SERGIO SANTANA COELHO. CNPJ: 58.857.826/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Julio Sergio Santana Coelho.

CONTRATO: 006/2026; CONTRATADO: GREGORIO NUNES DE CARVALHO. CNPJ nº 38.228.715/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Gregorio Nunes de Carvalho.

CONTRATO: 007/2026; CONTRATADO: CLARISMAR GREGÓRIO RODRIGUES. CNPJ nº 36.051.182/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Clarismar Gregorio Rodrigues.

CONTRATO: 008/2026; CONTRATADO: GEORGE RODRIGUES DE MACEDO. CNPJ nº 64.434.466/0001-88. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/George Rodrigues de Macedo.

CONTRATO: 009/2026; CONTRATADO: MARIA NEUSA ALVES COELHO. CNPJ nº 36.086.798/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Neusa Alves Coelho.

CONTRATO: 010/2026; CONTRATADO: MARIA BARBOZA REGES. CNPJ nº 45.924.084/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Barboza Reges.

CONTRATO: 011/2026; CONTRATADO: LANDIM LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 42.446.236/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Landim Locações e Serviços Ltda.

CONTRATO: 012/2026; CONTRATADO: RAIMUNDO TEOTONIO RODRIGUES. CNPJ nº 64.573.533/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Raimundo Teotonio Rodrigues.

CONTRATO: 013/2026; CONTRATADO: AMILTON RODRIGUES GOMES. CNPJ nº 36.231.455/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Amilton Rodrigues Gomes.

CONTRATO: 014/2026; CONTRATADO: CONCEICAO RODRIGUES COELHO. CNPJ nº 36.051.143/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Conceição Rodrigues Coelho.

CONTRATO: 015/2026; CONTRATADO: ANTONIO DA PAIXÃO RODRIGUES, CNPJ nº 36.086.961/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Antonio da Paixão Rodrigues.

CONTRATO: 016/2026; CONTRATADO: JOAO MARQUES DE ARAUJO, CNPJ/MF N.º 46.183.329/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/João Marques de Araujo.

CONTRATO: 017/2026; CONTRATADO: PAULO CESAR DAMACENO, CNPJ nº 36.086.878/0001-39. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Paulo Cesar Damaceno.

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