Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 18/09/2026 · pág. 6

DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

CONTRATO: 018/2026; CONTRATADO: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE MACEDO, inscrita no CNPJ nº 46.182.758/000199. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Jose Augusto Rodrigues de Macedo.

CONTRATO: 019/2026; CONTRATADO: GESONILSON RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 63.226.748/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Gesonilson Rodrigues.

CONTRATO: 020/2026; CONTRATADO AMADEUS DA SILVA RODRIGUES, CNPJ nº 36.233.073/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Amadeus da Silva Rodrigues.

CONTRATO: 021/2026; CONTRATADO: LINDOMAR LUIS DE SOUSA, CNPJ nº 36.086.707/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Lindomar Luis de Sousa.

CONTRATO: 022/2026; CONTRATADO: JOSIEL RODRIGUES MACHADO, CNPJ nº 36.317.763/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Josiel Rodrigues Machado.

CONTRATO: 023/2026; CONTRATADO: GENEILSON ARAUJO GOMES, CNPJ nº 48.610.772/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Geneilson Araujo Gomes.

CONTRATO: 024/2026; CONTRATADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ nº 36.200.407/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Jose Rodrigues dos Santos.

CONTRATO: 026/2026; CONTRATADO: NATALINO RAMOS RODRIGUES, CNPJ nº 36.051.097/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Natalino Ramos Rodrigues.

CONTRATO: 027/2026; CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NUNES, CNPJ nº 50.250.037/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Raimundo Nonato dos Santos Nunes.

CONTRATO: 028/2026; CONTRATADO: GIVALDO DA LUZ RODRIGUES, CNPJ nº 36.019.694/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Givaldo da Luz Rodrigues.

CONTRATO: 029/2026; CONTRATADO: ADAO CLEIDO DA PURIFICAÇÃO, CNPJ nº 36.016.556/0001-13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Adão Cleido da Purificação.

CONTRATO: 030/2026; CONTRATADO: GIRLAIDE AMORIM NETO, CNPJ nº 36.234.303/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Girlaide Amorim Neto.

CONTRATO: 031/2026; CONTRATADO: FRANCISCO EGNALDO RODRIGUES, CNPJ nº 36.241.021/0001-46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Francisco Egnaldo Rodrigues.

CONTRATO: 032/2026; CONTRATADO: MARIA IRENILDE LUCAS DA PAIXAO, CNPJ nº 36.050.902/0001-80. UNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Maria Irenilde Lucas da Paixão.

CONTRATO: 033/2026; CONTRATADO: JURACI DE BRITO ME, CNPJ nº 49.187.063/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Juraci de Brito.

CONTRATO: 034/2026; CONTRATADO: TIAGO CRUZ NASCIMENTO, CNPJ nº 36.045.710/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Tiago Cruz Nascimento.

CONTRATO: 035/2026; CONTRATADO: R ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ nº 18.941.455/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Romario Albuquerque Rodrigues.

CONTRATO: 036/2026; CONTRATADO: DEUSDEDIT MARTINS DE CARVALHO, CNPJ nº 47.488.207/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Deusdedit Martins de Carvalho.

CONTRATO: 037/2026; CONTRATADO: JACKSON MARIANO SILVA SOUZA, CNPJ/CPF nº 41.451.399/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/Jackson Mariano Silva Souza.

CONTRATO: 038/2026; CONTRATADO: JOAO FERREIRA GOMES NETO, CNPJ nº 36.367.083/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/João Ferreira Gomes Neto.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 9271A9A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 61/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30. CONTRATADA: JOSE HENRIQUE ARAUJO LACERDA ME, CNPJ: 40.531.333/0001-61. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças incluindo limpeza, higienização, instalação e desinstalação sob demanda, bem como a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Processo Administrativo: 011/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 279.950,00. Data: 08/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ José Henrique Araujo Lacerda – José Henrique Araujo Lacerda ME.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 80DA0EB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 163/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30 . CONTRATADA: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 35.496.595/0001-00. Objeto: Aquisição de fardamentos destinados a equipe que irá compor a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de urgência - SAMU, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 90022/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026 – PREGÃO ELETRONICO 90022/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 49.845,00. Data: 16/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo Secretária Municipal de Saúde/ Dinaria Pinto Gonçalo – DI Dinah Comércio de Roupas Ltda.