DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 02E1E53B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024

ESPÉCIE: Segundo Aditivo; CONTRATO: 144/2024; CONTRATADO: ANESTESIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 04.166.794/0001-63. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2026, com data final prevista para 10/09/2027. MODALIDADE: credenciamento n.º 013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 10/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Pedro Victor Gomes Carvalho Moura – Anestesia e Serviços Médicos Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 14EFBF85

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 177/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 177/2025; CONTRATADO: INSTITUTO VIVER ROBERTO BASTO DE ALENCAR. CNPJ: 10.326.384/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 11/09/2026, com data final prevista para 11/09/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Roberto Bastos de Alencar – Instituto Viver Roberto Basto de Alencar.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 7C780150

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CREDENCIAMENTO 160/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30 . CONTRATADA: OTOCLIN LTDA, CNPJ: 40.924.001/0001-47. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para procedimentos cirúrgicos, a realização de exames especializados, a prestação de serviços anestesiologia e a disponibilização de estrutura hospitalar, todos na especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA. Modalidade: Credenciamento 006/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 208.340,00 (pagamento de acordo com os serviços realizados). Data de Assinatura: 09/09/2026. Ordenador: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Lukas Daykson David Macedo de Oliveira – Otoclin Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: DE09311B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO AO CONTRATO N° 045/2026

CONTRATO N° 045/2026

CONTRATADA: EDUARDO SIQUEIRA DA SILVA, brasileiro, residente no município da Água Preta.

DO OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (IMÓVEL) COMERCIAL/INSTITUCIONAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DESTINAO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE EUDOCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.

DA VIGENCIA: O Contrato ora firmado terá vigência de 12 meses a contar do dia 04/09/2026 até o dia 04/09/2027, podendo, no entanto, ter a sua vigência prorrogada, caso seja de interesse das partes.

DO VALOR: O valor da locação ora pactuada é de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, já incluídos impostos, fretes, taxas, prêmios de seguros e outras despesas de qualquer natureza incidentes sobre o objeto, perfazendo o valor global, durante os primeiros 12 (doze) meses de contratação, em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Água Preta/PE, 04 de setembro de 2026.

ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA Secretaria - Contratante.

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 5FA6EDBD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2026/PMA

Processo nº 047/2026/PMA. Leilão nº 002/2026. Alienação. Objeto: Alienações de veículos/sucatas/equipamentos de diversas marcas e modelos, no estado em que se encontram e, considerados inservíveis, e de recuperação antieconômica para o uso do município de Alagoinha - PE. Valor Global Mínimo R$ 192.372,00. Local e data da sessão on-line, através da página: www.aragaoleiloes.com.br. Data 13/10/2026; Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3839-1156, e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.aragaoleiloes.com.br.

Alagoinha - PE, 17 de Setembro de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 083CFB66

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026 - INEXEGIBILIDADE N° 015/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA, inscrito no CNPJ sob n° 10.316.445/0001-39, com sede na Praça dos Três Poderes, 3163, Centro, Água Preta/PE.

O MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE , por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da análise de habilitação referente ao Credenciamento nº 005/2026 , cujo objeto é o credenciamento de restaurantes localizados na sede do Município de Altinho/PE para o fornecimento de refeições prontas, para consumo no estabelecimento, destinadas ao atendimento das demandas da

www.diariomunicipal.com.br/amupe 7