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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 18/09/2026 · pág. 55

DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

(Duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

Data do contrato: 06/02/2025 Data do Primeiro Termo Aditivo: 08/08/2025 Data do Segundo Termo Aditivo: 05/02/2026

Gameleira/PE, 17 de setembro de 2026.

CARLOS VALDEMIR DE OLIVEIRA Diretor Presidente do SAAEG

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: 14719DA3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato nº 001/2026

Origem: Edital CESPA nº 008/2025

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 05/02/2026

Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 001/2026), a fim de ajustar a titulação acadêmica, o objeto e a contraprestação.

Dados do Contratado (a):

Nome: José Valmir Barros Pimentel Júnior CPF: 913.734.

Endereço: Rua São Luiz, n° 25, Centro, Paranatama - PE.

Valor mensal : R$ 3.307,20 (três mil, trezentos e sete reais e vinte centavos)

Vigência do Contrato: 05/02/2026 a 05/02/2027

Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 006/2025), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.

Dados do Contratado (a):

Nome: Natally dos Santos Silva CPF: .741.884 Endereço: Rua Odon Rodrigues de Morais, 78, Várzea, Recife – PE

Valor mensal: R$ 5.679,36 (cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos)

Vigência do Contrato: 06/02/2025 a 05/02/2027

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 9255C490

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Nº 028/2025

Origem: Edital CESPA nº 021/2024

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, Il, de 31 de março de 2014, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 04/08/2025

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2344 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo – FACIGA/AESGA.

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: FE55601C

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Nº 011/2025

Origem: Edital CESPA nº 021/2024

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do Primeiro Termo Aditivo: 05/02/2026

Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 028/2025), a fim de ajustar o objeto.

Dados do Contratado (a):

Nome: Bruno José da Silva Bezerra CPF; 685.014,

Endereço: Rua Vila Campos, nº 244, Centro/Campos, Ibimirim - PE.

Valor mensal: R$ 4.340,70 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos).

Vigência do Contrato: 04/08/2025 a 30/12/2026

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 — Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina - FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

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