DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9405 no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande, 17 de setembro de 2026.

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: FED5A1AC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 115/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N° 053/2026 - INEXIGIBLIDADE PML N° 035/2026.

OBJETO: Apresentação Musical da Banda AVELOZ em praça pública no dia 12 de setembro de 2026 , na cidade de Lajedo/PE, na FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICIPIO DE LAJEDO/PE.

EMPRESA: JB PRODUTORA LTDA - ME CNPJ: 51.034.132/0001-75 CONTRATO: 115/2026 VIGÊNCIA: 31/12/2026 VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Lajedo/PE, 10 de setembro de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: EC259D2B

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 035/2026

A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 035/2026 - Processo PML nº 053/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical da Banda AVELOZ em praça pública no dia 12 de setembro de 2026, na cidade de Lajedo/PE, na FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICIPIO DE LAJEDO/PE. Por meio da empresa JB PRODUTORA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 51.034.132/0001-75, com valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Lajedo/PE, 10 de setembro de 2026.

ALEX FRAZÃO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 04080D0B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 015/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969

Processo Licitatório Nº 015/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 012/2026 CONTRATAÇÃO: 927969 - 16/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD) E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.104.307,76. Início do Acolhimento das Propostas: 18/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal “COMPRAS.GOV.BR”. Abertura das Propostas: 02/10/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE – CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 17 de setembro de 2026

BRENO RAFAEL DE ANDRADE. Pregoeiro

Publicado por: Rafaela Dias de Almeida Código Identificador: 2B36F2AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO/PE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023 - FME

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023-FME. Nos termos do Processo Licitatório Nº 014/2023 – Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, MEDIANTE O OFERECIMENTO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/JANEIRO/2023. Contratada: GMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.852.678/0001-00. Prazo: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. Nova Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027.

Limoeiro, 29 de Julho de 2026.

JOSÉ FERNANDO DE MELO Secretário de Educação

Publicado por: Lisa Priscilla da Silva Marques Código Identificador: 3496D8A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista o art. 112 e ss, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, de aplicação subsidiária à Lei Complementar Municipal nº 001/93.

CONSIDERANDO o requerimento de licença prêmio formulado pela servidora para fins de aposentadoria, a expedição de certidão pela Coordenação de Recursos Humanos, o Parecer da Gestão de Apoio

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