DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Jurídico e a deliberação da secretaria de origem por meio do Ofício nº 1.061/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a pedido, licença-prêmio , para fins de aposentadoria, pelo período de 1 (um) ano, à servidora JOSEFA CAVALCANTE DE ALCÂNTARA BARBOSA , matrícula nº 82.179, ocupante do cargo de Professora Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 17/09/2026 a 17/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE SESSÃO

OBJETO NAT.: Serviços. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Manari/PE, através da Sua Secretária, informa que fica prorrogado a data de sessão de recebimento da documentação exigida para o CHAMAMENTO PÚBLICO e de proposta até as 08:00 e abertura às 09:oohs . do dia 22 de setembro de 2026. Visto que a data publicada anteriormente ficou dia 19 de setembro, sendo no sábado, portanto fica alterado a data .

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em sentido contrário.

Manari/PE, 17 de setembro de 2026.

Publique – se e Registre –se

JUCIANNY MARIA DE CARVALHO

Gabinete do Prefeito

Limoeiro, 17 de setembro de 2026.

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito

Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 907AD2B8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS

PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00057/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2026. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet por meio de links dedicados, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de comodato, destinados ao atendimento das unidades da Administração Municipal de Machados/PE, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo M. Valor: R$277.200,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649–1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Sexcretaria de Sáude do Município de Manari/PE Gestoira do Fundo Muncipal de Saúde-FMS

Publicado por: Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: 6C541CF2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. DISPENSA Nº 022/2026.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Maraial/PE, inscrito no CNPJ nº 30.790.005/0001-26, neste ato representado pela Secretária, a senhora Thais Cortez Wanderley Santos Cavalcanti, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 022/2026, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ELIANE MARQUES BARBOSA CAMELO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.271.840/0001-70, para Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos de videomonitoramento e segurança eletrônica, visando atender às demandas da secretaria de educação do município de Maraial/PE, com o valor total de R$ 59.661,54 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Maraial/PE, 17 de setembro de 2026.

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI Secretária de Educação

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 68467F9C

Machados, 10/09/2026.

JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: José Alfredo da Silva Júnior Código Identificador: F2809A41

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MANARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.179 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2026, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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