DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos órgãos e entidade participantes, constantes do Memorando/C.I. nº 7.393/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, na condição de titulares e respectivos suplentes, para comporem a Comissão de Julgamento responsável pela análise e deliberação dos requerimentos administrativos relativos ao rateio dos recursos oriundos do Precatório do FUNDEF:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Titular: FRED LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 32.581; Suplente: EZECLIANES FREITAS DA SILVA BARROS, matrícula nº 26.764;

b) Titular: ADRIANA MARIA DE ALENCAR LOPES, matrícula nº 36.444; Suplente: SUZANA FERREIRA SILVA COSTA, matrícula nº 26.239.

II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL:

a) Titular: AILTON CABRAL DA LUZ, matrícula nº 38.320; Suplente: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 38.323.

III - REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

a) Titular: RODRIGO VIEIRA SANTANA, matrícula nº 36.313; Suplente: BRUNO CABRAL AZEVEDO, matrícula nº 36.327.

IV - REPRESENTANTES DO SINPREMO:

a) Titular: KÁTIA REGINA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 26.321; Suplente: ELIZANGELA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 29.082;

b) Titular: FLÁVIA GOMES SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 26.229; Suplente: CLEUDECI BATISTA NUNES VIANA, matrícula nº 28.584;

c) Titular: MARILI CLEMENTINO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 27.154; Suplente: JOSINEIDE OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 27.372.

Art. 2º Compete à Comissão analisar e deliberar sobre os requerimentos administrativos relativos ao rateio dos recursos oriundos do Precatório do FUNDEF, observando a documentação constante dos respectivos processos administrativos e as normas aplicáveis.

Art. 3º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, afastamentos ou impedimentos.

Art. 4º O desempenho das atribuições pelos membros da Comissão será considerado serviço público relevante, não ensejando o pagamento de gratificação ou remuneração adicional. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Moreno/PE, 02 de setembro de 2026.

EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA

Prefeito de Moreno

Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: E5B6B193

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

Processo Licitatório Nº 021/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.

A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que continuará a sessão do pregão eletrônico. O presente processo tem como objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais de construção (estruturais e edificações), para atender às demandas das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Nazaré da Mata - PE, conforme especificações,

quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Valor estimado da contratação é de R$ 829.381,03 (oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e três centavos). Abertura e julgamento das propostas: 22/09/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa: 22/09/2026 às 9h00min (horário oficial de Brasília), pelo sistema BNC COMPRAS (https://bnccompras.com). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: (https://bnccompras.com ) BNC COMPRAS e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 17 de Setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 8D5553AB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 015/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO , no uso das atribuições previstas no artigo 7º da Lei Municipal nº 6.334/2023;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o Assistente da Procuradoria Geral do Município, DIOGO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 75581-8/1, para o exercício da atividade de apoio ao Procurador-Chefe do Contencioso. Art. 2° . Pelo exercício da atividade em questão, fica atribuída ao servidor, a Gratificação de Atividade de Apoio à Procuradoria Geral do Município (GAPGM), Nível 2, prevista no inciso II, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.334/2023.

Art. 3° . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2026.

Olinda, 15 de setembro de 2026

DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO Procuradora-Geral do Município

Gabinete do Procurador-Geral do Município

Publicado por: Gabriel Severo Ramos Código Identificador: C9908F7F

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308/2026

PORTARIA Nº 308/2026-GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – Publicar o resultado individual do exame médico admissional, da candidata constante no Anexo Único desta portaria, realizado pela Junta Médica Municipal para os cargos do concurso de Edital nº 002/2024, convocada para entregar documentação na

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