DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
a) MÉDICO PEDIATRA (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| LIVIA LARISSA LIMA FRANÇA |
XXX.119.233- XXX |
02º | Ampla concorrência | SAÚDE |
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 17 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 386B4ACE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 311/2026
PORTARIA Nº 311/2026 - GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,
2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2022 Secretaria de Educação – SEDUC, Edital 001/2022 de 21 de dezembro de 2022,
POR FORÇA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, exarada no Processo de nº 0012801-77.2025.8.17.2990;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o candidato constante no artigo 1º desta portaria, para a posse no cargo de Professor II – História, da Prefeitura Municipal de Olinda, no dia 25/09/2026, às 10 horas, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração do Município de Olinda, situada na Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda-PE, CEP: 53010-230.
a) PROFESSOR II – HISTÓRIA
| INSCRIÇÃO | NOME | CPF | POSIÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| 10721 | DIEGO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS |
XXX.885.404.XX |
36º | EDUCAÇÃO |
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 17 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
POR FORÇA DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, exarada no Processo de nº 0015688-34.2025.8.17.2990;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a candidata constantes no artigo 1º desta portaria, para a posse no cargo constante na alínea deste artigo, da Prefeitura Municipal de Olinda, no dia 25/09/2026, às 10 horas, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração do Município de Olinda, situada na Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda-PE, nessa ocasião a candidata deverá apresentar comprovação de não incidência no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, pois, considerando o artigo 1º, §1º da Portaria nº 302/2026 – GS/SGPA, a candidata listada abaixo está em situação “sob análise” . Destacamos que a candidata poderá solicitar a prorrogação de posse e após a resolução da pendência, poderá manifestar interesse em finalizar a prorrogação e dar andamento aos trâmites para a posterior posse.
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 380B8857
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 314/2026
PORTARIA Nº 314/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada em 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2023 Secretaria de Segurança Cidadã – SSC, Edital 001/2023 de 31 de maio de 2023,
RESOLVE:
a) ASSISTENTE SOCIAL
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| ANDRÉA BARBOSA LEITE DE SÁ |
XXX.122.384- XX |
09º | Ampla concorrência | Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SDSDH |
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 17 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Art. 1º. Tornar pública a desistência formal de posse do candidato constante no anexo único que integra essa portaria, nomeado através de ato publicado no Diário Oficial Municipal de 17/09/2026 e que assinou o termo de desistência formal de posse em 17/09/2026.
Art. 2º. Informar que a desistência é definitiva para o referido cargo, de Guarda Civil Municipal, no concurso com edital 001/2023 de 31/05/2023.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: 931838E8
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 312/2026
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 17 de Setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 314/2026
PORTARIA Nº 312/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de
| Nome | CPF | POSIÇÃO | ATO DE NOMEAÇÃO |
CARGO |
|
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ PEIXOTO SIQUEIRA NETTO |
DE | XXX.767.224- XX |
91° | 626/2026 | Guarda Civil Municipal |
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