DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: 16C8CCCC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Cultura e Esportes, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 219/2026 – Pregão Eletrônico N° 066/2026. Tipo: Aquisição. Objeto REGISTRO DE PREÇO visando à futura e eventual aquisição de materiais de premiação personalizados, compreendendo medalhas e troféus confeccionados em liga metálica ZAMAC ou material metálico equivalente, voltados para atender às demandas do calendário esportivo municipal, especialmente etapas de corridas de rua promovidas e/ou apoiadas pela Diretoria de Desenvolvimento dos Esportes, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 61.318,50 (Sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 18/09/2026 ás 08:00h até dia 30/09/2026 às 08:00h. Data de Abertura da sessão: 30/09/2026 às 09h00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 17/09/2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 2233A34C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 198/2026 – Pregão Eletrônico Nº 059/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALGUEIRO – PE, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência em anexo. Empresa vencedora: AMANDA VITÓRIA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (66.262.258/0001-74) no valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/09/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 17 de setembro de 2026.

VITÓRIA MIRANDA QUEIROZ

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: 5B5E2D68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL ° 276/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026 – DISPENSA N° 040/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL ° 276/2026 Processo Licitatório Nº 188/2026 – Dispensa N° 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de dispensa de licitação por valor, para cessão de licença de uso de solução de software integrada, em ambiente web, destinada ao atendimento das exigências legais de

transparência pública, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), com os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e com as recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), contemplando Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU). CONTRATADA: OLIVEIRA & GÓIS ASSESSORIA E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.785.784/000195,ENDEREÇO: Av. Corina Pereira, 55 – Redenção – Custódia-PE – CEP: 56.640-000 pelo valor Global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Salgueiro/PE, 20 de agosto de 2026.

THYAGO ALVES ROCHA Secretário de Administração

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: 225CAAA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 278/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 278/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026 OBJETO: Contratação do show artístico de BATISTA LIMA, a ser realizado durante o Tradicional Festejo do Distrito de Umãs, que irá acontecer no dia 29 de agosto de 2026, no distrito de Umãs, Salgueiro – PE. CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.996.366/0001-19, com sede na AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, N° 223, INDIANÁPOLIS, CEP: 55.026-000, CARUARU-PE, neste ato representado por, TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o 859.xxx.xxx-xx.. Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Salgueiro, 26 de agosto de 2026.

JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Portaria nº 003/2025

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: 829614E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 282/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL N° 282/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026 OBJETO:locação de imóvel localizado na Rua Gumercindo Filgueira Sampaio, nº 355, Santo Antônio, Salgueiro - PE, CEP: 56000-000, destinado ao funcionamento da Sala do Microempreendedor, Sala da Receita Federal e a Delegacia de Contabilidade do Estado. CONTRATADA: ITAMARATY PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.294.961/0001-26, o valor mensal da locação do imóvel será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando um valor anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por 12 (doze) meses.

Salgueiro, 14 de setembro de 2026.

JOSE HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Portaria n° 03/2025

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: AA4984A2

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