DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00141/2026. PROCESSO Nº: 087/2026. CDC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026
Contrato Nº: 00141/2026. Processo Nº: 087/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00035/2026. Compra. Aquisição parcelada de Sacos de Cimento, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de InfraEstrutura Recurso Municipal e outros Dotação prevista no QDD2026. Contratado: Bl Distribuicao Ltda. CNPJ: 63.705.216/0001-72. Valor R$219.000,00. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2027. São José do Egito, 17/09/2026.
Art. 2º - Conceder PENSÃO POR MORTE à beneficiária, a Sra. JOSEFA RAUL DOS SANTOS, na condição de viúva, do ex-servidor o Sr. MANOEL NUNES DA SILVA, matrícula funcional nº 50707-1, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, Nível I, aposentado na data do óbito, ocorrido em 20 de abril de 2026, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019) c/c Art. 10, inciso I; Art. 57; Art. 58, inciso I; Art. 59; Art. 61, inciso I; Art. 74, da Lei Municipal nº 724/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Vicente Férrer - PE, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras. ()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 63713688
ELDELITA DE FÁTIMA BORBA DE MOURA Diretora Presidente - Designada
Publicado por: Carlos Eduardo Dias de França Código Identificador: C698D9B0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº757/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA Nº757/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Lourenço da Mata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela lei 2.821/2021, RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometida pelo licitante no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pela Portaria Nº 053/2026, publicada em 21/01/2026, edição 4017.
| Nº do PAAP | Empresa/CNPJ | Proc. Licitatório | Conduta | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 019/2026 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01 |
Pregão Eletrônico Nº 047/2025, Contrato nº 064/2026. |
Inexecução contratado. Infração prevista no a Lei nº 14.13 aplicação administrativa |
do adm rt. 155 3/2021, das s cabíve |
Objeto inistrativa E 156 da passível de sanções is. |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 191 AO 194/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CONTRATANTE :
CONTRATO Nº 191/2026: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL DE SERRITA – VALOR: R$ 6.132,56 (seis mil, cento e trinta e dois e cinquenta e seis centavos).
CONTRATO Nº 192/2026: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – VALOR: R$ 530.836,00 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais).
CONTRATO Nº 193/2026: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA– VALOR: R$ 385.904,16 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quatro reais e dezesseis centavos).
São Lourenço da Mata, 15 de setembro de 2026.
VICTOR ALBANEZ
Sec. De Administração
Publicado por: Elaine Bezerra de Lima Silva Código Identificador: 241E3E76
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE FÉRRER PORTARIA DE APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 18/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A Diretora Presidente – designada do IPSESVI – Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Vicente Ferrer – IPSESVI, no exercício legal do respectivo cargo e usando das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis Municipais nº 724/2004 e de acordo com o Processo TC nº 26240970: RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 08/2026, que passa a ter a seguinte redação:
CONTRATO Nº 194/2026: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA – VALOR: R$ 135.699,20 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
CONTRATADO : 25.401.338 MARCIA RAQUEL FRAZAO LOPES INSCRITO(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.401.338/0001-86
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS AO REPARO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PRETENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA (PE) E SEUS DIVERSOS FUNDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 0801 2900 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 0801 2906 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
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