DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Credenciar: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027, às 23:59h. Valor estimado: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614 Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br e site https://sertania.pe.gov.br

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - Aquisição. Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Fundo Geral. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores de Diferentes Categorias e Capacidades, sem Motorista e sem fornecimento de Combustível destinados aos Fundos de Educação, Saúde, Assistência Social e Geral. Data da Abertura: 05 de outubro de 2026, às 08:00h. Fundo Municipal de Saúde: R$ 1.499.604,84 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Secretaria Municipal de Infraestrutura: R$ 334.387,48 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Fundo Municipal de Educação: R$ 69.412,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e doze reais);Fundo Geral do Município: R$ 214.134,52 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); e Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 247.048,48 (duzentos e quarenta e sete mil, quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614 Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos, Compreendendo Manuais do Professor e Livros do Estudante, destinados à implementação de ações de Educação Digital, Cultura Maker e Pensamento Computacional, de forma plugada e desplugada, visando atender às necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, através do Fundo Municipal de Educação de Sertânia/PE. Data da Abertura: 02 de outubro de 2026 às 13:00h. Valor estimado: R$ 1.027.401,57 (um milhão e vinte e sete mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e sete centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. e nos E-mails: [email protected] e [email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614 Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br.

Publicado por: Luciana Estelita Lafayette Rabelo Código Identificador: 6890D546

REFERÊNCIA

Inexigibilidade Nº 010/2026Nº Processo Licitatório: 041/2026 Atração Musical: EVERTON FREITAS Contrato nº 115/2026 Valor do contrato: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

EF PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 46.637.770/0001-40. Pela presente Ordem de Serviços, autorizo, para a data de 19/09/2026, a execução dos serviços que menciona o objeto acima citado, de acordo com as características e especificações do Processo Licitatório acima mencionado, tudo de acordo com o contrato epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Solidão e a licitante acima citada.

Solidão - PE, em 08 de setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito Contratante

Representante Legal EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS Contratada

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 2F76A873

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS

Referente à Contratação Direta de artistas para realização de apresentação musical e cultural durante a Tradicional Festa de Setembro do Sitio Dona Joana no Município de Solidão - PE.

REFERÊNCIA Inexigibilidade Nº 010/2026Nº Processo Licitatório: 041/2026

Atração Musical: EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS Contrato nº 115/2026

Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

EF PROMOCOES LTDA., CNPJ nº 46.637.770/0001-40. Pela presente Ordem de Serviços, autorizo, para a data de 19/09/2026, a execução dos serviços que menciona o objeto acima citado, de acordo com as características e especificações do Processo Licitatório acima mencionado, tudo de acordo com o contrato epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Solidão e a licitante acima citada.

Solidão - PE, em 08 de setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito Contratante

Representante Legal

EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS Contratada

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 441BC6B4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS

Referente à Contratação Direta de artistas para realização de apresentação musical e cultural durante a Tradicional Festa de Setembro do Sitio Dona Joana no Município de Solidão - PE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTA DE IMPUTAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 47/2026.

NOTA DE IMPUTAÇÃO

Assunto: Processo Administrativo de Responsabilização n.º 47/2026.

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