DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Clm Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 40.274.237/0001-85. Valor R$7.500,00. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2027. Taquaritinga do Norte, 17 de setembro de 2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 458880DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00085/2026. Processo Nº: 00039/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2026. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na Comunidade do Jerimum e Loteamento Alto da Boa Vista (SEDE) em Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.08 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1545103231.015 – Pavimentação de Vias Públicas 44905100 – Obras e Instalações | COD. 201 / 202 / 203 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos 701 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 706.3110 – Transferência Especial da União – Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: Mega Rocha Engenharia Ltda. CNPJ: 21.527.427/0001-12. Valor R$574.080,54. Vigência: de 16/09/2026 a 16/09/2027. Taquaritinga do Norte, 16 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS.

trata-se do atendimento da solicitação da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA - PE , e tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) LONGARINAS DE 04 (QUATRO) LUGARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A agente de contratação deu início a sessão, as 9h00 (nove) horas.

Constatou-se que a empresa HIPERMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA NÃO ATENDEU AOS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI, ONDE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA DE HABILITAÇÃO PARA QUE SE PUDESSE PROSSEGUIR COM OS MEIOS LEGAIS PARA ADQUIRIR OS PRODUTOS EXIGIDOS NO EDITAL. FALTARAM ALGUMAS CERTIDÕES E AS APRESENTADAS ESTAVAM TODAS FORA DA DATA DE VALIDADE.

Desta feita, diante do ocorrido, o presente Processo de Dispensa se torna prejudicado, onde o ocorrido deve ser encaminhado para o arquivado e posterior deliberação da presidência, também dando ciência a empresa que participa do certame.

A presente ata deve ser assinada pelos membros da Equipe de Contratação e a mesma publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE. A agente de contratação sem nada mais havendo a tratar na reunião a encerrou a mesma às 09h30 min e dispôs que se fizesse ciência ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores.

SAMIRA BARROS LEMOS LACERDA Agente de Contratação

EDIVANHA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES Membro da Equipe de Contratação

MARIA DO SOCORRO DE SÁ CALLOU Fiscal de Contratos

MARIA DO SOCORRO PARENTE FERREIRA LEITE Gestora de Contratos

Publicado por: Samira Barros Lemos

Código Identificador: 40A38979

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA DECRETO Nº 001/2026.

Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3D40E6F5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA ATA DE REUNIÃO Nº 02, DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS.

ATA DE REUNIÃO Nº 02, DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA-PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº008/2026 – DISPENSA Nº 007/2026

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 09h00 (nove) horas, no prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova (PE), situada na Praça São Sebastião, 1962, Centro, nesta Cidade, reuniu-se a Equipe de Contratação, para juntos deliberarem sobre os trabalhos de abertura do envelope para análise da documentação de habilitação da única empresa que apresentou proposta dentro do exigido no presente certame. A Presente licitação

DECRETO Nº 001/2026.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre as contas do município de Terra Nova relativas ao Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Terra Nova e dá outras providências.

LIVINO CLEMENTINO PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova/PE, faz saber aos habitantes do município que os vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art.° 1° - Fica aprovado COM RESSALVAS o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco PROCESSO N° T.C 25100538-0 , exarado sobre as contas do município, referente ao Exercício de 2024 da Prefeitura de Terra Nova - Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.° 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Terra Nova, 17 de setembro 2026.

Gabinete da Presidência.

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