DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

CONTRATO Nº 211/2026 – 29.969.728 NELSON RIBEIRO DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.969.728/0001-08, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.424,00 (vinte mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Terra Nova - PE, 31 de agosto de 2026.

VIGÊNCIA : O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS CONTRATANTE

Terra Nova- PE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 8DCE285C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2025

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ C. Contratante

KELLINTON DA SILVA MARKETING Contratada

TESTEMUNHAS:

___ CPF:

___ CPF:

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 7B2EC8EA

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA C. KELLINTON DA SILVA MARKETING, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL) , situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 028.XXX.XXX-51, doravante aqui denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa C. KELLINTON DA SILVA MARKETING pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.748.161/0001-51, com sede na Rua Francisco Correa, 266B, Santo Antonio, Salgueiro-PE, CEP: 56.000-000, neste ato representada por Caroline Kellinton da Silva Lima, inscrita no CPF (MF) sob o nº 094.566.154-13, portador do RG nº 8408969 SDS/PE, doravante denominada CONTRATADA , de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 125/2025, firmado em 01 (um) de setembro de 2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROFISSIONAL E GERENCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - PE , que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo de renovação contratual, Considerando a necessidade de garantir a adequada comunicação institucional entre a administração pública municipal e a população de Terra Nova-PE.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2025

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE E O SR. MURILO FREIRE DE ALENCAR E SÁ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL) , situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 028.XXX.XXX-51, doravante aqui denominada LOCATARIO/CONTRATANTE e de outro lado a Pessoa Física MURILO FREIRE DE ALENCAR E SÁ , inscrita no CPF Nº: 022.857.944-95 , doravante denominada de LOCADOR/CONTRATADO, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 136/2025, firmado em 18 (dezoito) de setembro de 2025 que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE USO DO PROGRAMA “MÃE CORUJA” NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE , que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo de renovação contratual, como medida indispensável para assegurar e garantir a estrutura necessária para o funcionamento pleno do programa, assegurando o atendimento humanizado e eficiente à população-alvo, em consonância com os princípios da equidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS)..

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

Fica aditado o valor original do contrato inicial, por se tratar de uma renovação dos serviços, perfazendo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Fica aditado o valor original do contrato inicial, por se tratar de uma renovação dos serviços, perfazendo Valor Global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 01 (um) mês , a contar da data do término do mesmo.

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 04 (quatro) meses , a contar da data do término do mesmo.

CLÁUSULA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES:

CLÁUSULA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES:

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